Secretária de atividades urbanas destaca importância do diálogo para ações em JF 

A importância do diálogo com diferentes setores para as ações do Pode Executivo em Juiz de Fora foi um dos pontos principais destacados pela secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Aline Junqueira, em entrevista à Rádio Transamérica nesta terça-feira (19). A conversa faz parte de uma série de entrevistas com mulheres que fazem parte da atual gestão do Governo municipal. 

À frente da pasta desde que Margarida Salomão assumiu a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Aline Junqueira, que foi presidente da Associação de Moradores do Bairro Benfica de 2013 a 2017, atua em diferentes frentes. Na parte de ordenamento urbano, a secretária está à frente da Comissão de Acompanhamento do Comércio Popular de Rua de Juiz de Fora, criado com o objetivo de monitorar a mudanças e o funcionamento do comércio popular desde sua reformulação.

Conforme Aline, esse foi um dos principais desafios que ela enfrentou como secretária municipal, visto que, além de o projeto estabelecer mudanças envolvendo uma área cuja legislação estava desatualizada no município há cerca de 30 anos, as mudanças também tiveram início durante a pandemia, período em que muitas pessoas tinham necessidade de buscar renda em atividades informais.

“Estávamos com o Centro de Juiz de Fora desordenado. Então foi necessária uma atuação conjunta, liderada pela Secretaria de Governo. Temos que lembrar que a Cidinha Louzada conseguiu reunir todo mundo para fazer essa ação, que envolveu a Sesmaur, a fiscalização, as secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, para que a gente pudesse oferecer uma nova alternativa e discutir uma nova legislação. Foi tudo feito com muito diálogo”, destaca.

Aline lembra que as mudanças, que tiveram início na Avenida Getúlio Vargas, um dos pontos mais tradicionais de comércio popular em Juiz de Fora antes do ordenamento, causaram reações inicialmente, mas o diálogo foi essencial para que as pessoas e entidades envolvidas compreendessem o projeto. 

“Primeiro tivemos a retirada da Getúlio Vargas como ponto de comércio popular. Foi ali que começamos essa conversa de reposicionar, fomos fazendo os mapas e buscando alternativas de trabalho para as pessoas.No início, houve uma reação ruim, mas fazíamos reuniões e fomos conversando muito. Foi nesse período que surgiu a ocupação da Praça da Estação, que não tinha tanto comércio popular, então ordenamos essa ocupação também. Oferecemos a Praça do Riachuelo, que está em reforma, mas será ocupada de uma maneira melhor pelos comerciantes populares.”

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Como funciona a licitação do comércio popular

Após a criação do edital do comércio popular, que contempla os interessados de acordo com critérios e categorias estabelecidos pela Prefeitura de Juiz de Fora, o comércio de rua tornou-se mais dinâmico, segundo a secretária municipal Aline Junqueira. Isto porque os selecionados podem ser desclassificados caso não cumpram o que está previsto nas regras, possibilitando que outros comerciantes ocupem a vaga. 

“A licitação funciona como uma lista de espera. As pessoas concorreram para uma determinada vaga de uma determinada categoria e tem uma lista de espera. Se a pessoa não vai no ponto tantos dias seguidos, não apresenta a documentação necessária ou comete infrações e é notificada, ela pode perder o ponto, e aí temos outra pessoa para ser chamada. Hoje em dia isso é um pouco mais dinâmico, pois quem quiser utilizar de maneira indevida não consegue. Todo mundo criticava a locação de pontos, nos casos que a pessoa era proprietária do ponto mas alugava. Hoje em dia isso não é mais possível, porque a pessoa tem que estar no ponto”, explica.

A comissão de monitoramento do comércio popular, da qual Aline é presidente, atua no sentido de verificar se essas regras estão sendo cumpridas. “Temos servidores que vão para a rua para ver como está funcionando e para pontuar onde ainda tem comércio irregular, porque isso ainda é uma luta constante. É importante a gente saber porque ainda existem os distribuidores de mercadoria, que são pessoas que têm condição de ter um comércio legal e empregar legalmente, mas usam da condição econômico ou social desfavorável de outras pessoas para distribuírem grande quantidade de mercadorias na rua. Nesses casos, trabalhamos com a inteligência justamente para poder identificar o distribuidor.”

Além da comissão, Aline também destacou a colaboração e o envolvimento do comércio lojista e de entidades ligadas ao comércio. “Foi muito importante, dentro da constituição de uma nova lei, a participação das associações ligadas ao comércio lojista, que, hoje, estão dentro da comissão. Também temos a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio, além das duas associações do comércio popular. O comércio lojista participa também dando sugestões e críticas, pois é importante unir forças para dar certo.”

Programação da Semana da Água

Aline também falou sobre a Semana da Água, uma série de eventos que acontecem durante esta semana em lembrança ao Dia Mundial da Água, em 22 de março. 

A programação teve início nesta quarta-feira, com o início da terceira etapa do programa Nossa Água, por meio do qual produtores rurais são incentivados a atuarem no reflorestamento e na proteção das nascentes e serão remunerados financeiramente pelas ações. 

“Temos oito hectares próximos à Represa João Penido, que é uma unidade técnica de demonstração, onde fizemos o reflorestamento com mudas nativas e começamos a conversar com produtores rurais da região para que eles adotassem medidas para a preservação das nascentes e dos fragmentos florestais. Apesar de ser uma sementinha, a médio e a longo prazo vamos colher esse fruto muito importante, porque hoje a preservação da água é fundamental, principalmente por causa da crise climática. E nossa cidade é rica em água e em fragmento florestal, mas se continuarmos com determinadas ações, não vamos garantir a qualidade da nossa água.”

Programação

Na quinta-feira (21), a Praça da Estação recebe evento de coleta seletiva e haverá distribuição de mudas aromáticas. Já na sexta (22), há programação em frente ao Cine-Theatro Central e no Jardim Botânico. No sábado (23), a Praça de Benfica recebe diversas atrações, e no domingo (24), a prefeita Margarida Salomão fará anúncios sobre o meio ambiente da cidade no Parque da Lajinha, durante o Domingo no Parque. Confira a programação completa aqui.