Zema sanciona lei que estabelece aumento de 12,84% para os professores
Piso salarial dos professores passa por um aumento, mas ainda não chega ao piso salarial nacional
Nesta sexta-feira (7), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei nº 15.293, que traz o reajuste salarial de 12,84% para os profissionais da educação básica. Com a mudança, o piso salarial dos professores do estado também passa por um aumento, mas ainda não chega ao piso salarial nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O piso salarial para os profissionais da educação básica estava em R$ 2.350,49 com base em uma carga horária de 24 horas semanais, e passa a ser R$ 2.652,22. O valor ainda não atinge o piso salarial nacional, que passou por um aumento em janeiro de 2023, chegando a R$ 4.420,55. No estado, o pagamento será feito em retroativo a 1º de janeiro.
De acordo com o governo Zema, apesar de não atingir o patamar nacional, o Estado paga o piso proporcional, já que a carga horária estadual é de 16 horas a menos que o nível nacional. Sendo assim, os R$ 2.652,29 estariam acima do piso estadual, que, de forma proporcional, estaria em R$ 2.652,22.
O projeto de lei que deu origem ao reajuste foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (ALMG), em meio a protestos da categoria, que reivindicava que o reajuste do estado também fosse de 14,9%, assim como no nível nacional.
