Ministério Público deflagra operação contra desmatamento na Mata Atlântica
Ação quer combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma em Minas e mais 16 estados
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, nesta segunda-feira (19), a quinta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que objetiva combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. A iniciativa ocorre em Minas Gerais e em outros 16 estados, onde há o ecossistema. As ações de fiscalização seguem até 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.
Em Minas Gerais, o trabalho é realizado em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Militar do Meio Ambiente, o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A coordenação nacional é realizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). De acordo com o Ministério Público, o monitoramento é feito via satélite.
Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas, segundo o MP. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite. Até então, a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare.
Dessa forma, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal -, além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento crescente
Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nos 17 estados em que a ação foi deflagrada.
Em Minas Gerais, a ação resultou, em 2021, na identificação de desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores no estado. Durante a operação, foram fiscalizadas 156 propriedades. Em comparação com a edição de 2020, a operação teve um aumento de 44% em áreas fiscalizadas, 20% em áreas desmatadas ilegalmente e cerca de 279% em multas aplicadas em Minas.
De acordo com o MPMG, dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio de 2022, mostram um desmatamento 66% maior do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol.
