Deputados aprovam reajuste a funcionários públicos estaduais em Minas
Projeto de lei que prevê reajuste de 10,06% para cerca de 600 mil funcionários públicos do Executivo estadual foi aprovado em primeiro turno e segue para segunda votação
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), o projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que concede um reajuste de 10,06% para os cerca de 600 mil funcionários públicos do Executivo estadual.
O reajuste, baseado na inflação de 2021, é consequência do movimento de policiais militares mineiros, que há um mês realizam manifestações em Belo Horizonte e cobram de Zema uma recomposição salarial de 41%, relativa à 2019 e 2020.
A proposta foi aprovada por 73 dos 77 deputados estaduais mineiros. Houve quatro ausências.
Zema justificou o reajuste de 10,06%, para todo o funcionalismo do Executivo, afirmando que a legislação não permite reajustes diferenciados para as diversas categorias de servidores. Segundo o político do Novo, a lei de responsabilidade fiscal (LRF) impede reajustes salariais somente para as dez categorias de profissionais das forças de segurança.
O reajuste, que ainda depende de votação em segundo turno pelos deputados estaduais, é retroativo a janeiro e abrange os funcionários públicos ativos e inativos.
