Juiz de Fora registra 45 adoções de crianças e adolescentes na pandemia

Há sete anos, Rosimar Campisse, 53 anos, e o marido, Trajano Andrade, 57, realizaram o sonho de se tornarem pais. Foi quando o casal deu início ao processo de adoção, na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, e conheceu a história de Nauany, na época com nove anos. Para eles, um encontro, pois no primeiro olhar sentiram que era ela a filha que tanto procuravam.

Na cidade, histórias como a de Rosimar e Trajano estão longe de serem consideradas isoladas. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que, em Juiz de Fora, apenas durante a pandemia, entre março de 2020 e janeiro de 2022, 45 crianças e adolescentes foram encaminhadas para famílias substitutas na comarca. Ainda assim, atualmente há 101 pessoas ou casais aptas a adotar e 92 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar. Deste total, nem todas são encaminhadas para adoção, pois algumas destas crianças e adolescentes estão passando pelo processo de reintegração e recebem a visita supervisionada dos pais ou familiares.

Na prática, os números mostram que há mais pais interessados em adotar do que crianças e adolescentes disponíveis. Entretanto, a realidade é diferente, pois muitos adotantes preferem, no ato do cadastro, escolher características físicas, como idade, raça e gênero, conforme explica o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima. “O perfil mais procurado é de criança de até três anos, porque existe uma ideia de que o casal ou a pessoa que irá adotar se adapta melhor a uma criança cuja personalidade vai sendo construída desde os primeiros meses de vida. Isso na realidade é um preconceito, não necessariamente acontece dessa forma. Nós temos exemplos de adoção de adolescentes que foram muito exitosas, que houve uma afinidade muito grande com o casal de adotantes ou com a pessoa adotante. No entanto, existe esse preconceito, fazendo com que a procura por crianças de mais idade e de adolescentes seja menor”, explica o juiz.

Além disso, conforme o juiz, a escolha do perfil interfere no tempo de espera na fila de adoção. “Tem casal ou pessoa que quer adotar criança mais nova, tem pessoa que se dispõe a adotar adolescentes, outras desejam criança sem doença não tratável ou de pele clara ou escura. Enfim, isso tudo é colocado no cadastro e o tempo médio de espera depende muito do perfil”, afirma, explicando que o pretendente que se dispõe a adotar um adolescente tem a possibilidade de conseguir uma adoção mais rápida.

No caso de Rosimar e Trajano, do cadastro até a adoção definitiva foram cerca de dois anos, período considerado rápido pelo próprio casal. Para Rosimar, o trâmite todo ultrapassou suas expectativas, pois antes o casal tinha alguns receios e dúvidas sobre o processo. “Na minha pesquisa de adoção fiquei sabendo da Nauany, que era uma criança maior e tinha o sonho de ter uma família. Então eu pensei: quero ser mãe, independentemente da idade da criança”, relembra Rosimar.

Acolhimentos durante a pandemia

Segundo dados do Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), desde o início da pandemia foram feitos 171 acolhimentos em Juiz de Fora, sendo que atualmente há 92 crianças e jovens acolhidos. Para a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Samyra Ribeiro, houve uma diminuição no número de acolhimentos ao longo deste período.

“O fato de as escolas estarem fechadas fez com que muitas crianças e adolescentes não tivessem acesso ao professor, para que o professor visse uma violação. Isso fez com que houvesse uma diminuição no número de acolhimentos. E quando há uma diminuição no número de acolhimentos, certamente há uma redução no número de adoções”, aponta a promotora. Porém, com a retomada das atividades presenciais no município, Samyra analisa que foi possível recuperar a queda inicial e, agora, o número de acolhimentos já está normalizando.

Etapas para adoção

Segundo a assistente social da Vara da Infância e Juventude, Ana Maria de Paula Souza, para se habilitar à adoção, os interessados devem procurar o setor técnico da unidade (Avenida Brasil 1.000, sala 307) de segunda a sexta-feira, entre meio-dia e 17h30. No local, eles receberão o requerimento e a lista de documentos que precisam ser entregues para iniciar o processo. Não é necessário ter advogado durante o processo de habilitação e também não é mais exigida a autenticação das cópias dos documentos, nem o reconhecimento de firma das assinaturas.

Após a entrega do requerimento preenchido e os documentos, na secretaria da Vara da Infância, o processo de habilitação para adoção é aberto. Os pretendentes precisam realizar um curso preparatório, que, atualmente, está sendo realizado on-line.

Ao longo do processo, serão realizadas visitas domiciliares, entrevistas com o setor de Serviço Social e de Psicologia, até que seja elaborado o relatório psicossocial e encaminhado para o juiz que irá proferir a sentença.