Gargalo do custeio

Enquanto a Assembleia e o Governo do Estado não se acertam, mantendo o impasse em torno do destino dos R$ 11 bilhões pagos pela Vale do Rio Doce em decorrência da tragédia de Brumadinho, várias ações – uma nos bastidores e outras em eventos públicos – estão ocorrendo. Nos bastidores, os dois lados precisam resolver a questão do R$ 1,5 bilhão, que seriam destinados livremente aos municípios, tendo como único critério o viés populacional. O Governo considera que não pode ser tão solto, preferindo algum tipo de controle, inclusive do Ministério Público. Os deputados avisam que o que foi tratado não é caro, daí, só votam se houver acordo.

Em audiência pública especial, o presidente da Câmara, Juraci Scheffer, autor do requerimento, reuniu virtualmente cerca de 200 pessoas, para discutir a situação do Hospital Regional, cujas obras em Juiz de Fora estão praticamente paradas há dez anos. O investimento, de acordo com o pronunciamento dos participantes, é estratégico para a região. Mas há problemas. Como tem sido questionado, a gestão do espaço não é clara, e foi o que admitiu o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, durante sua participação no evento.

O Estado, por seu pronunciamento, ainda não tem uma posição definida. Tem recursos para concluir a obra, mas a parte mais importante – o custeio – ainda carece de algumas ações. Disse ele: “A expectativa é de que, além dos incentivos do Estado, a gente consiga, dentro das pactuações, dos credenciamentos estaduais e das habilitações federais, que alguma fundação faça a gestão do hospital baseada em incentivos, habilitações e produção”.

Desde o ano passado, quando era questionado sobre o assunto, o governador Romeu Zema – ainda sem o acordo com a Vale – dizia que o Estado não tinha meios, sequer, para concluir a obra, quanto mais sua gestão. Chegou a lançar editais em busca de parceiros privados, mas ninguém apareceu, pois teriam que terminar os hospitais.

Com o Estado concluindo a obra física, é provável que a situação mude de patamar, mas não será uma solução simples, dependendo de muita articulação política da qual devem também participar outras lideranças, como as que estiveram na audiência. Caso contrário, há o risco de a cidade ganhar um espaço que, sem investimentos, pode se tornar um novo elefante branco.