Margarida Salomão, vice-prefeito e vereadores tomam posse nesta sexta

Juiz de Fora dará início a um novo ciclo político a partir desta sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2021. Em cerimônia agendada para as 17h30, na Câmara Municipal, a prefeita Margarida Salomão (PT) e o vice-prefeito Kennedy Ribeiro (PV) serão empossados. Na mesma solenidade, tomarão posse os 19 vereadores eleitos no primeiro turno do pleito de 15 de novembro. O dia também marcará a escolha da nova Mesa Diretora que comandará o Legislativo juiz-forano no biênio 2021/2024, em disputa que deve ter chapa única encabeçada pelo vereador Juraci Scheffer (PT), favorito para ser o presidente da Casa pelos próximos dois anos.

Assim, serão empossados para a legislatura 2021/2024 os vereadores Cida Oliveira (PT), Cido Reis (PSB), Júlio César Rossignoli (Julinho, Patriota), Marlon Siqueira (Progressista), Maurício Delgado (DEM), André Luiz (Republicanos), Antônio Aguiar (DEM), Tiago Rocha dos Santos (Bonecão, Cidadania), Carlos Alberto Bejani Junior (Podemos), José Márcio Guedes (Garotinho, PV), Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PSL), Juraci Scheffer (PT), Laiz Perrut (PT), João Wagner Antoniol (PSC), Tallia Sobral (PSOL), Carlos Alberto Mello (Casal, PTB), Kátia Franco (Protetora, PSC), Vágner de Oliveira (PSB) e Nilton Militão (PSD).

A cerimônia de posse acontecerá em meio às condições de distanciamento social impostas pela onda vermelha do Minas Consciente, que permite apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais em razão da pandemia de Covid-19. Editada pelo prefeito Antônio Almas (PSDB), a Resolução 06/2020, que enquadra o Município de Juiz de Fora na fase mais restritiva do programa estadual, proíbe, por exemplo, a realização de “eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas”, como é o caso da cerimônia de posse.

Entretanto, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Pardal, responsável por organizar a solenidade, afirma que o evento será restrito à presença dos eleitos e da imprensa. “A Casa não vai se furtar, de maneira alguma, de tomar os cuidados necessários. Fizemos aqui, em vários momentos, algumas reuniões remotas, outras presenciais, respeitando sempre a nossa condição de saúde para não disseminar a Covid-19. Então, a Casa vai permanecer com todos os cuidados para a posse em 1º de janeiro. (…) Já fomos diplomados no Fórum recentemente, e não pode ser diferente para que esta Casa, com todos os cuidados sanitários necessários, possa realizar a parte final, para que no dia 4 de janeiro nós façamos, em uma nova legislatura, a primeira reunião ordinária.”

Maior participação das mulheres na política local

O novo ciclo político que se inicia em Juiz de Fora a partir desta sexta é marcado pelo ineditismo. Do ponto de vista da representatividade das mulheres na política, por exemplo, esta será a primeira vez em que o Executivo de Juiz de Fora será chefiado por uma mulher, com Margarida chegando ao comando da Prefeitura após ter disputado quatro eleições municipais. A petista ficou pelo caminho em 2008, 2012 e 2016, e só venceu, agora em 2020, em sua quarta tentativa.

Da mesma forma, esta será a primeira vez em que a cidade terá uma distribuição paritária no primeiro escalão da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). No último dia 10 de dezembro, Margarida anunciou a intenção de realizar uma reforma administrativa e contar com 20 secretarias municipais. Fiel à promessa feita durante a campanha, a prefeita eleita pretende contar com um secretariado paritário em gênero. Desta maneira, terá dez secretárias e dez secretários municipais, sendo que postos estratégicos, como as secretarias de Governo, Fazenda, Educação e Saúde, terão mulheres à frente.

Da mesma forma, a Câmara terá um número recorde de mulheres. Isso porque, nas eleições de 2020, pela primeira vez, quatro candidatas foram eleitas para exercer mandatos em uma mesma legislatura: Cida Oliveira, Laiz Perrut, Tallia Sobral e Kátia Franco. Coincidentemente, as quatro mulheres que chegam ao plenário exercerão seus primeiros mandatos como vereadoras.

Aliás, a maioria do plenário será composta por vereadores estreantes. Além de Cida, Laiz, Tallia e Kátia, os eleitos Julinho, Maurício Delgado, André Luiz, Bonecão, Bejani Jr. e Antoniol assumem mandatos parlamentares pela primeira vez. Da legislatura 2017/2020, apenas Cido Reis, Marlon Siqueira, Antônio Aguiar, Garotinho, Pardal, Juraci, Mello Casal, Vágner de Oliveira e Militão conquistaram a reeleição.

Confira os nomes que compõem o secretariado do novo Governo

As mulheres são representadas por Cidinha Louzada, que ocupará a Secretaria de Governo; Fernanda Finotti, na Fazenda; Ligia Inhan, na Tecnologia da Informação e Processos Administrativos; Ana Pimentel, na Saúde; Nádia Ribas, na Educação; Giane Elisa, na Funalfa; Malu Salim, na Assistência Social; Fabíola Ramos, no Planejamento do Território; Fabíola Paulino da Silva, na Agropecuária e Abastecimento; e Aline Junqueira, na Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas.

Entre os homens estão Márcio Guerra, que assume a Secretaria de Comunicação Pública; Rogério Freitas, que fica na Secretaria de Recursos Humanos; Martvs das Chagas, no Planejamento Territorial e Participação Popular; Biel Rocha, na Secretaria Especial de Direitos Humanos; Tadeu David, na Segurança Pública e Cidadania; Júlio Teixeira, no Desenvolvimento Urbano; Ignácio Delgado, no Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade; Marcelo Matta, na Secretaria de Esportes e Lazer; Marcelo do Carmo, na Secretaria de Turismo; e Carlos Delage Junqueira, na Procuradoria Geral do Município.

Desenho administrativo terá que ser aprovado pela Câmara

Com a intenção de formatar uma ampla reforma no modelo administrativo da PJF, um dos primeiros passos do novo Governo deverá ser o envio de uma mensagem à Câmara Municipal com um projeto de lei que trata das mudanças propostas. O Legislativo terá que dar aval à reconfiguração. Como a mudança é ampla, sem o dispositivo a ser encaminhado ao Poder Legislativo em mãos, entre extinções, fusões, junções e criações de nova pastas, a avaliação inicial é de que pode acontecer um aumento no número de órgãos.

Hoje, o Município tem, em sua estrutura administrativa, 16 órgãos na Administração direta. Em comparação ao que se conhece do modelo proposto por Margarida, uma leitura inicial aponta para 19 pastas, excetuando, nesta avaliação, a Funalfa, que hoje integra a Administração indireta do Município e foi mantida no novo desenho apresentado pelo futuro Governo.

Por sua vez, o desenho atual conta com mais seis estruturas na Administração indireta, além da já citada Funalfa. Destas, o futuro Governo já sinalizou que os serviços de pelo menos quatro – Cesama, Demlurb, Empav e Moradia, atualmente sob responsabilidade da Emcasa – devem ficar sob o guarda-chuva da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ainda a ser criada dentro da reforma administrativa. A pasta também englobará as funções da atual Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e já vem sendo chamada de “supersecretaria”.

Resta saber também quais status terão os diretores de órgão citados anteriormente, como o Demlurb, a Cesama e a Empav, que hoje se equiparam a secretários municipais, e, também, de autarquias como o Procon e o Mapro, que, atualmente, compõem os sete órgãos que formam a Administração indireta do Município.

Mesa Diretora não deverá ter vereadores em primeiro mandato

O rito da solenidade agendado para esta sexta deverá ser conduzido pelo último presidente da Câmara, no caso, Pardal, já que fora reeleito para a legislatura 2021/2024 – se o vereador não conseguisse renovar o mandato, o parlamentar mais velho dentre os reeleitos, Antônio Aguiar (DEM), seria o responsável por presidir a cerimônia. Em seguida, os 19 vereadores serão empossados. Antes de Margarida e Kennedy tomarem posse, Pardal conduzirá a eleição da próxima Mesa Diretora da Casa.

Até aqui, todos os indicativos apontam para a apresentação de apenas uma chapa na disputa pelos cinco cargos da Mesa Diretora. Assim, em articulações prévias, o vereador reeleito Juraci Scheffer deve encabeçar o grupo e é o favorito para ser eleito o novo presidente da Câmara. Apesar de o atual presidente da Mesa Diretora, vereador Pardal, ter ensaiado nova disputa após a reeleição no pleito municipal, o cenário atual aponta um caminho pavimentado para Juraci, pois o nome do petista é encarado como uma via conciliatória dentro do plenário, sobretudo após a eleição de Margarida, correligionária do vereador, para a PJF.

As mesmas especulações que apontam a vitória de Juraci dão conta de que os outros quatro cargos do comando do Palácio Barbosa Lima devem ser ocupados por vereadores reeleitos. Nos bastidores, os nomes mais aventados para a composição da chapa a ser apresentada na eleição da Mesa Diretora, além de Juraci, são os de Antônio Aguiar (DEM) e Nilton Militão (PSD), na primeira e na segunda vice-presidências, respectivamente; e Cido Reis (PSB) e José Márcio (Garotinho, PT), como primeiro e segundo secretários. Conforme apurado pela Tribuna, os vereadores reeleitos aglutinaram-se em torno de Juraci em busca de evitar novo racha na eleição para a presidência da Casa, como ocorreu em 2018.