IEF aprova lista de empresas que estudarão viabilidade da concessão de Ibitipoca
Aprovados deverão entregar os estudos necessários para continuidade do processo em até 120 dias
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou a lista das empresas autorizadas a apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos para a estruturação da concessão do Parque Estadual do Ibitipoca à iniciativa privada. A unidade de conservação é uma das 20 do estado gerenciadas pelo IEF que fazem parte do Programa de Concessão de Parque Estaduais (Parc). Conforme o Estado, o objetivo é obter estudos prévios de viabilidade, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação do modelo de concessão. As informações serão usadas pelo Governo de Minas para ajudar na elaboração da licitação, a partir das contribuições do mercado. O Parque Estadual do Ibitipoca foi o primeiro a ter o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado, em 2 de julho, e os interessados tiveram até o dia 6 de agosto para envio do requerimento relativo à fase de autorização.
Agora, as empresas autorizadas deverão entregar os estudos necessários para continuidade do PMI, em até 120 dias, contados a partir de quinta-feira (20), data em que os termos de autorização foram publicados. Estão autorizadas a participar do procedimento as empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda., Parquetur Participações S.A., e, em associação, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda. e Plantuc Consultoria Socioambiental LTDA-EPP.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, as empresas autorizadas terão que enviar quatro produtos, sendo um preliminar de diagnóstico e projeção e outros três relacionados à modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional. “O PMI é um meio importante para auxiliar na estruturação de um bom projeto de concessão. Com ele, vai ser possível obter conhecimento privado especializado para nivelar as informações entre a administração pública e os particulares, o que contribui para a melhor definição das futuras regras contratuais.”
Parque estadual mais visitado
O Parque Estadual do Ibitipoca é a unidade de conservação mais visitada de Minas Gerais entre os parques estaduais, com cerca de cem mil visitantes por ano e arrecadação em torno de R$ 1,8 milhão anual. Os principais atrativos são a Ponte de Pedra, a Janela do Céu, a Gruta dos Três Arcos, o Pico do Pião e o Pico da Lombada. O parque ainda abriga mirantes, grutas, praias de águas doce, cachoeiras e piscinas naturais, além de incríveis paisagens e uma vasta diversidade de fauna e flora.
Programa visa parcerias com a iniciativa privada
O Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) é uma iniciativa do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O Programa foi lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, tendo como objetivo geral desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos das unidades de conservação de Minas Gerais.
De acordo com o IEF, entre os objetivos específicos se destacam a redução de custos de manutenção e manejo nessas unidades, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente; a geração de novos negócios, emprego e renda para a população; a diversificação das oportunidades de lazer em meio à natureza, ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado, além da estruturação de projetos de concessões e parcerias piloto que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 20 unidades de conservação estaduais.