Cinco praças são ‘adotadas’ em Juiz de Fora

O programa de adoção não onerosa de praças públicas e esportivas “Praça Viva” foi oficialmente lançado nesta terça-feira (28) pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em solenidade remota transmitida pelas redes sociais. Ao lado de lideranças comunitárias e empresários adotantes, o prefeito Antônio Almas (PSDB) e o secretário de Planejamento e Gestão, Rômulo Veiga, participaram do evento virtual. As praças Professor Benjamim Colucci, em Santa Terezinha; Poeta Daltemar Lima, localizada no Bairro Bom Pastor; Presidente Kennedy, Bairro Paineiras; Doutor Dirceu de Andrade, Bairro Teixeiras; e Deputado Jarbas de Lery Santos, Bairro São Mateus, foram as contempladas pelo primeiro chamamento público desta natureza realizado, conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10 de julho. A tendência é que um novo edital seja publicado ainda em agosto para convocar novos interessados nas demais praças.

A solenidade teve caráter simbólico, uma vez que Almas aproveitou a ocasião para firmar os termos de adoção do “Praça Viva”. Em meio às considerações iniciais, o prefeito destacou a alternativa encontrada pela PJF para dar uma resposta às cobranças da comunidade por maior zeladoria pública. “Entendemos que a praça pública, quando não é apoderada pelo cidadão de bem, se torna uma expressão da ausência do Estado naquela região, principalmente nos bairros mais periféricos da cidade, o que permite a presença de ações criminosas, que fazem com que a insegurança se transforme não somente em uma forma objetiva, mas, também, subjetiva. (…) Muitas das vezes, as comunidades periféricas da cidade têm como única oportunidade de lazer a praça.”

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A maioria das cinco praças foi adotada pela iniciativa privada. A Praça Professor Benjamin Colucci, em Santa Terezinha, estará sob a zeladora da associação de moradores local, assim como a Praça Poeta Daltemar Lima, localizada no Bom Pastor, ainda que esta tenha a cogestão do Instituto Albert Sabin. A Praça Presidente Kennedy, por sua vez, será cuidada pela Poço Rico Incorporadora Ltda. A Doutor Dirceu de Andrade, pela Inter Construtora. E a Deputado Jarbas de Lery Santos, por fim, pela Unimed Juiz de Fora. Conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os termos de adoção, cujo período é de um ano, poderão ser prorrogados sucessivamente, “desde que o adotante tenha cumprido com as obrigações assumidas no período precedente e observado o interesse do Executivo”. São itens obrigatórios aos adotantes dos equipamentos públicos ações de manutenção e melhoria das condições de paisagismo – capina, varrição e jardinagem – e dos equipamentos já instalados.

Além da assinatura dos termos de adoção, a solenidade remota foi utilizada para a apresentação do site do “Praça Viva“. Conforme Rômulo, a perspectiva do programa municipal é de ocupação do espaço público, em que todas as partes saem ganhando. “Belo Horizonte, inclusive, é uma das nossas referências nesses programas de adoção de espaços públicos, como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Todos os municípios dentro da perspectiva de ocupação de espaço público, entendendo que ele é vital para o funcionamento harmônico da cidade, das comunidades, além de diminuir muito as distâncias que se encontram no tecido social brasileiro, especialmente aquelas distâncias econômicas e também de oportunidades de lazer, de consumir produtos culturais.” O secretário acrescenta que, dado o interesse de potenciais adotantes após a publicação do resultado do projeto, um novo edital deve sair em agosto.