Trabalhadores em educação fazem manifestação no Centro

Os profissionais da educação realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (14), em frente à Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora (Avenida Barão do Rio Branco 2.809, Centro). O ato foi motivado pelo atraso no pagamento dos servidores por parte do Governo Estadual. A categoria protesta, também, em razão da não divulgação do calendário das remunerações de maio.

De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/Juiz de Fora), Victória Mello, a manifestação da categoria tem o objetivo de exigir por parte do Estado os vencimentos referentes a este mês. “Hoje é dia 14, e nós não sabemos ainda quando vamos receber o nosso salário”, diz. “Nosso salário já está atrasado a mais de quatro anos, mas chegava ao início do mês, o Governo publicava um calendário. Mesmo recebendo atrasado, nós sabíamos o dia que iríamos receber. Já é um transtorno, mas pelo menos podíamos organizar a vida, remanejar o pagamento das contas. Esse mês, nós sequer temos uma data.”

Com poucas pessoas por conta da pandemia do coronavírus, os trabalhadores estenderam uma faixa em frente à Superintendência Regional de Saúde.

Aulas remotas

Mesmo com o protesto sendo voltado ao atraso no pagamento, a coordenadora do Sind-UTE, Victória Mello, destaca uma preocupação em relação ao retorno das aulas estaduais de maneira remota. O receio da categoria é em relação ao fato de muitos alunos não terem acesso à internet, além da exigência de que alguns trabalhadores – de serviços gerais e técnicos administrativos – voltem a atuar presencialmente nas escolas. “Esse processo de aulas remotas não vai funcionar devidamente porque o próprio governo anuncia que tem 700 mil alunos sem acesso à internet”, diz. “Neste momento que a pandemia está em plena ascensão, é uma quebra de isolamento social e coloca em risco a vida dessas pessoas, seus familiares e demais outras centenas que farão contato nesse período.”

Ainda conforme Victória, há uma sentença do Tribunal de Justiça que impede o retorno dos trabalhadores às escolas. “Nós estamos indignados e preocupados com isso, e estamos orientando esse setor da nossa categoria a não retornar às escolas, porque tem uma sentença judicial que nos protege nesse sentido.”

Pagamentos ainda sem previsão

Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que os servidores de Saúde e Segurança Pública irão receber os salários referentes à abril nesta sexta-feira (15). Entretanto, “ainda não é possível anunciar uma data para os demais servidores”. “A quitação do salário de todo o funcionalismo é prioridade do Governo de Minas, mas a situação financeira do Estado tem se deteriorado gravemente em razão da pandemia”, justifica a pasta. Para maio, o Governo Estadual estima uma queda de R$ 2,2 bi na arrecadação, equivalente a 40% da arrecadação prevista. “O Estado segue acompanhando o desempenho das contas públicas e anunciará a escala assim que possível.”

Já em relação às aulas remotas, a Secretaria de Estado de Educação informou que as atividades se iniciam na próxima segunda-feira (18), em um conjunto de ferramentas pedagógicas para “minimizar os efeitos da suspensão das aulas presenciais, possibilitando a continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública estadual”. Entre as iniciativas, está a disponibilização de apostilas com conteúdos disponíveis de forma on-line, mas que também serão impressas e entregue aos alunos que não contam com acesso à internet. O projeto prevê também “Teleaulas”, exibidas pela Rede Minas.

A pasta destacou que “o retorno das aulas remotas está seguindo exatamente o que determina a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)”. A decisão autorizou o retorno dos diretores para planejamento das atividades remotas e implementação das medidas estabelecidas pelo Comitê Extraordinário Covid-19, juntamente com a Secretaria de Educação. “Houve a conclusão do planejamento de escalas, respeitando limite máximo de três servidores por turno, e a preparação das unidades de ensino para receber os profissionais com toda a estrutura necessária de segurança sanitária, bem como a determinação de fornecimento e utilização obrigatória dos equipamentos de proteção individual.”

A Secretaria de Educação destacou no texto, ainda, o trecho da decisão do TJMG que permite o retorno das atividades, seguindo as medidas estabelecidas pelo comitê estadual. “Outrossim, mantenho a determinação de suspensão de retorno quanto aos demais servidores, até que sejam implementadas as medidas estabelecidas pelo Comitê Extraordinário COVID-19 e pela Secretaria de Estado da Educação, de forma a assegurar aos servidores da educação as condições para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento de sua vida e saúde.”