Governo de Minas anuncia bolsa-merenda para alunos da rede estadual

O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (7), o bolsa-merenda. O projeto, detalhado em entrevista à imprensa via transmissão on-line, consistirá no subsídio de R$ 50 reais mensais para cada aluno da rede pública estadual cuja renda per capita familiar seja de até R$ 89 mensais – ou seja, as famílias consideradas no estrato social abaixo da linha da pobreza. De acordo com o governador Romeu Zema (Novo), o intuito é que as crianças possam ter um recurso para comprar alimentos durante o período em que as escolas estarão fechadas e não poderão ofertar merendas, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). “Com a crise do coronavírus, milhões de crianças deixaram de frequentar as escolas, e para boa parte destas crianças, as escolas eram um dos principais locais de alimentação. Muitas vezes, essa merenda era única alimentação do dia”, citou Zema.

Conforme o chefe do Executivo, o Governo mapeou, em Minas Gerais, 380 mil alunos cujas famílias vivem em extrema pobreza. O projeto, que a princípio terá duração de quatro meses, será viabilizado por meio de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – o órgão, com o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), irá remanejar cerca de R$ 30 milhões de seu orçamento para o programa. Na ocasião não foram detalhados prazos para que o repasse seja feito a cada beneficiário.

Segundo o procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, a questão de como a merenda escolar poderia, de alguma forma, continuar sendo ofertada aos alunos era um preocupação também do Ministério Público desde o início da pandemia. “Uma preocupação que nos chegou desde o início foi a crise da merenda, porque todos nós sabemos que as crianças se alimentam nas escolas. Isso é grave, e numa situação de suspensão das aulas, essas crianças ficam praticamente sem ter o que comer”. O procurador solicitou ajuda ao empresariado para que o projeto seja ampliado. “Nós vamos atingir crianças que vivem abaixo da linha da pobreza, mas ainda existem as crianças pobres, que não serão atingidas por esse projeto, infelizmente, porque não temos recursos. Então seria importante que a sociedade civil organizada e a iniciativa privada nos ajudasse”.

Na ocasião, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destacou que o projeto vem sendo pensado desde quando houve a suspensão das aulas na rede estadual, em 18 de março. “O Estado entrará com R$ 30 e o Ministério Público entrará com R$ 20 por aluno. Foi essencial a parceria do MPMG para chegarmos a um valor considerável. Está sendo construída a forma de repasse (do valor para o aluno), que será por meio de um vale-alimentação para todas as crianças”, detalhou. Jucá destacou, ainda, que o Governo estadual mantém a articulação para ampliar a captação de recursos de modo a poder ampliar a abrangência do programa.