Câmara cria comissão de defesa de idosos
Três dias depois do assassinato de uma senhora de 92 anos em seu apartamento na Rua Gil Horta, na região central da cidade, e quase um mês depois de a Tribuna denunciar o aumento de maus-tratos contra idosos praticados pelos próprios familiares, em reportagem publicada no dia 23 de março, a Câmara instituiu ontem uma Comissão Especial do Idoso, que vai começar, no próximo mês, um debate sobre a questão dos cidadãos com mais de 60 anos em Juiz de Fora. O grupo de trabalho contará com a participação dos vereadores Isauro Calais (PMN), autor da proposta, José Sóter Figueirôa (PMDB) e José Tarcísio Furtado (PTC). A partir de um levantamento preliminar acerca das 24 leis em vigor no município e que têm a terceira idade como foco (ver quadro), os três parlamentares, com a participação de órgãos como a Secretaria de Assistência Social, a Amac, a Secretaria Municipal de Saúde e a Promotoria de Defesa do Idoso, vão se debruçar sobre as normas a fim de revisá-las e atualizá-las.
Além disso, Calais apresentou uma vigésima quinta proposta para ser incluída no debate. O projeto de lei em questão, em tramitação desde a última sexta-feira, determina que as novas empresas e indústrias com mais de 19 funcionários que se instalem na cidade reservem o mínimo de 5% de seus postos de trabalho para a população com mais de 60 anos. Vivemos numa sociedade que considera inútil o cidadão com mais de 50 anos, que fecha as portas. Precisamos trazer para o trabalho esse cidadão idoso, dar a ele a oportunidade de ser útil, defendeu Calais. Essa é minha proposta, mas vamos conversar com a comissão e com as entidades para ver se aumentamos ou reduzimos esse percentual. Ele também destacou que a cidade, o estado e o país não estão preparados para o envelhecimento da população. Quem não se preparar nesses próximos dez anos, vai chegar a 2050 num caos: uma avalanche de idosos sem estrutura para recebê-los.
A comissão começa a se reunir efetivamente no dia 9 de maio, quando se comemora o Dia Municipal do Idoso, e vai até 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso, data em que será assinado um protocolo de intenção entre os órgãos participantes dos trabalhos, com as propostas aprovadas nas áreas de combate à violência, projetos sociais, atenção à saúde, transporte e acessibilidade. Durante esse período, uma das metas é também reativar o disque-idoso criado há mais de dez anos na Câmara. Esse 0800 foi criado para receber denúncias e, só em 2011, foram 15 atendimentos, mesmo sem ninguém conhecer o número. Agora queremos usá-lo também para coletar sugestões, explicou Calais. O telefone é 0800-0302727.
