IPTU fica sem reajuste e coleta de lixo terá correção pelo IPCA
O contribuinte juiz-forano vai pagar em 2012 o mesmo valor do IPTU pago neste ano. A proposta encaminhada pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB) à Câmara de Juiz de Fora, no início da noite de ontem, prevê apenas correção dos valores da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) pelo IPCA. Já o desconto para pagamento à vista fica em 7% para os contribuintes sem débitos pendentes. Os vereadores, no entanto, trabalham para elevar o percentual. O texto deve entrar em votação no plenário até o final da próxima semana, quando se encerra o atual período legislativo. Diferentemente dos últimos dois anos, quando a proposta de reajuste do imposto ficou acima da inflação, o trâmite da matéria neste ano deve ser tranquilo. É aguardada apenas alteração no índice para desconto para pagamento à vista.
A ausência de qualquer percentual de reajuste no IPTU era esperada pelos vereadores frente ao equilíbrio das contas municipais, conforme esboçado na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Eles também consideravam pouco estratégico por parte do Executivo apresentar uma proposta de aumento para ano eleitoral. Já no final de 2010, na votação do reajuste em vigor, os vereadores haviam deixado claro o propósito de não endossar mais qualquer aumento para o IPTU. A Prefeitura, na ocasião, queria elevar o IPTU em 10% e aplicar o IPCA para corrigir a coleta de lixo. Por meio de uma emenda apresentada com assinatura de todos parlamentares, a Câmara optou por retirar o reajuste do imposto. Com isso, coube ao prefeito, por meio de decreto, conceder apenas correção inflacionária para o IPTU, que aumentou 5,63%.
A atitude dos vereadores, na ocasião, foi justificada frente ao desgaste em relação ao reajuste de 2010. Na ocasião, quase 85% dos imóveis de Juiz de Fora pagaram até 20% mais caro pelo IPTU. O impacto foi provocado pela revisão na planta de valores do município, que incidiu sobre as áreas onde houve maior valorização, como os bairros Cascatinha e Estrela Sul. A mudança levou vários contribuintes à Câmara durante todo o período de tramitação da proposta. Alguns vereadores da oposição chegaram a subir na tribuna com vários carnês de IPTU nas mãos.
O IPTU de 2010 também foi pago com desconto menor para quem optasse por parcela única. O desconto que em 2009 era de 20% caiu para 12%. Neste ano, o percentual foi ainda menor: 10%. A expectativa do Executivo para 2012 é de que se repita o percentual deste ano após negociação com os vereadores. Na Câmara há quem trabalhe até para retomar os 20%. A maioria, no entanto, concorda que, frente à ausência de reajuste, ficará difícil argumentar para elevar o desconto para pagamento à vista.
