Greve dos professores da rede municipal chega ao fim
Categoria aceitou os 6,5% de aumento e colocou fim ao movimento que durou 22 dias
Atualizada às 21h06
Após 22 dias de braços cruzados e intensas negociações com a Prefeitura, os professores da rede municipal decidiram colocar um ponto final no primeiro movimento grevista enfrentado pela Administração Bruno Siqueira (PMDB). Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (17), no Teatro Pró-Música, a categoria deliberou pelo fim da mobilização e acabou por aprovar o termo de conciliação firmado diante desembargador Barros Levenhagen, em audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A intervenção do magistrado aconteceu na última segunda-feira, após o Executivo entrar com uma ação civil pública, questionando a legalidade da greve dos servidores. Com a decisão, as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira. A ordem de prioridade para a reposição são os sábados, as emendas de feriados, as datas entre o Natal e o Ano Novo e, por último, o sexto horário.
Seguindo o termo firmado em Belo Horizonte, os professores terão reajuste de 6,5% a partir de maio. Praticamente, a recomposição corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, estimado em 6,49%. Do índice aprovado, 4,63% será retroativo a janeiro como forma de abono, valor que será pago de forma escalonada até janeiro do ano que vem. Até o último momento, os docentes tentaram fazer com que estes recursos fossem distribuídos de maneira diferente, sem, entretanto, alterar os gastos previstos pelo termo firmado no TJMG. A categoria buscava uma realocação, aumentando alguns benefícios, sob o argumento de que os servidores com os melhores salários seriam beneficiados. Como a contraproposta da PJF não agradou, os grevistas acabaram recuando.
Por outro lado, os professores comemoraram a redução de cinco minutos em cada módulo-aula já a partir 31 de julho. A medida é um paliativo para a implantação da Lei do Piso, que define que um terço da jornada da categoria seja destinado a atividades extraclasses. A adoção da legislação também integra o conjunto de propostas firmado entre a PJF e a categoria e está prevista para o início do próximo ano letivo. "Nesse cenário, a categoria sai da greve vitoriosa. Começamos a campanha com um cenário adverso, com o prefeito falando que ia estudar a redução de carga horária para o ano que vem. Conseguimos antecipar isso para julho, além de garantir a implantação da Lei do Piso em 2014. Tudo resultado de muita luta. É assim que se constrói um plano de carreira", avalia Aparecida de Oliveira Pinto, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro)
O desfecho também foi considerado positivo pela PJF. O secretário de Administração e Recursos Humanos, Alexandre Jabour, ressaltou o esforço do Executivo em manter diálogo aberto com os professores na busca por um entendimento. "Foram mais de 20 reuniões. Algumas com duração de mais de três horas, com a participação dos responsáveis por várias pastas da Prefeitura. Em que pese o movimento grevista, consideramos adequada a intervenção do TJMG para chegarmos em uma proposta possível de ser executada. Este entendimento é uma sinalização de que o comportamento dessa Administração é o de dialogar, o que favorece as negociações com todos os servidores."
