Fraternidade e políticas públicas
Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, será lançada, no dia 6 de março, a Campanha da Fraternidade 2019. Buscando estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da doutrina social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, a campanha quer que o cristão conheça como são formuladas e aplicadas as políticas públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.
Como forma de despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal, a Comissão Nacional da CF preparou o texto-base, que contou com a participação e a contribuição de vários especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de movimentos e entidades sociais. Dividido no método ver, julgar e agir, o subsídio aponta uma série de iniciativas que ajudará a colocar em prática as propostas incentivadas pela campanha.
O texto-base, além de contextualizar o que é o Poder Público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas políticas públicas. A participação da sociedade no controle social é outro tema de destaque no texto-base. “Política pública não é somente a ação do Governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais, sejam coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.
Segundo dom Leonardo, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e os deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez necessária para a CF de 2019. “Políticas públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, afirma dom Leonardo.
Além do texto-base, outros materiais foram produzidos para dar apoio nesta missão: círculos bíblicos, que trazem aprofundamento da Palavra de Deus; sugestão de celebração ecumênica, para reunir pastores e representantes de outras igrejas na preparação desse evento; a cartilha Fraternidade Viva, rodas de conversa com a perspectiva de aprofundar-se no tema e a vigília eucarística e celebração da misericórdia. Todos eles estão disponíveis no site da Editora da CNBB.
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