Mudança na câmara itinerante
Depois de aprovação do Pró-Bairros, a Câmara começa a discutir outro instrumento de estímulo à participação popular. O debate foi levado ao plenário, nesta semana, pelo vereador José Sóter Figueirôa (PMDB), após a Câmara Itinerante esvaziada realizada no Bairro São Benedito. Há algum tempo, o peemedebista vinha insistindo na necessidade de modificar a metodologia dessas reuniões com a comunidade, mas, desta vez, ele apresentou um requerimento por escrito à comissão especial de revisão do Regimento Interno na Casa. A proposta é de que as câmaras itinerantes sejam transformadas em assembleias regionais, nas quais os parlamentares colham demandas para emendas coletivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com a proposta, seriam realizadas seis assembleias anuais, de março a agosto, nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Zona Rural. Nesses encontros, em vez das reclamações pontuais dos moradores – com acontece atualmente -, seriam discutidos temas de interesse da coletividade, de acordo com as políticas públicas vigentes no município nas áreas de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, limpeza urbana, habitação, segurança, cultura, esporte, lazer, transporte e trânsito. Desses debates, a ideia é destacar de três a dez prioridades a serem defendidas pelos vereadores. Em setembro de cada ano, seria convocada uma audiência pública para consolidar as propostas, que seriam incluídas pelos parlamentares no orçamento. É uma reformulação de toda a metodologia e dinâmica das câmaras itinerantes, defendeu Figueirôa. E não vamos ignorar o Executivo nesse processo Tudo será submetido a ele para o conhecimento e as providências cabíveis. A comissão de revisão do Regimento prometeu analisar o assunto.
