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Nova Câmara tem apoio da maioria


Por RENATO SALLES

16/06/2013 às 07h00

Defendida com unhas, dentes e discursos inflamados pelo presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), a proposta de erguer uma nova sede para o Legislativo juiz-forano está longe de ser uma unanimidade e tem no vereador José Márcio (PV) seu principal opositor. Apesar disso, a maioria dos parlamentares da atual legislatura se posiciona favorável à ideia de uma nova Casa. Dos 14 parlamentares que não integram a Mesa Diretora, nove aprovaram a proposta de Gasparette, após contato realizado pela Tribuna durante a última semana.

Mesmo sendo a única voz contrária até o momento, os questionamentos de José Márcio encontram apoio nas avaliações de Jucelio Maria (PSB) e do bloco oposicionista formado por Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Wanderson Castelar (PT). O trio entende que uma decisão de tamanha relevância deveria passar por discussões aprofundadas, para, assim, esgotar quaisquer outras possibilidades capazes de sanar os problemas de espaço e estrutura que afetam os trabalhos parlamentares no Palácio Barbosa Lima.

Após manifestar retiradas vezes seu posicionamento contrário à empreitada, José Márcio mantém o discurso dos primeiros meses do ano, aposta na construção de um novo fórum em Juiz de Fora e defende que a Câmara poderia trabalhar para herdar o prédio onde hoje funciona o Fórum Benjamim Colucci. "Precisamos de espaços mais amplos, mas isso não justifica a construção. A melhor solução – e mais barata – é buscar um consenso para que possamos utilizar o prédio do fórum." A possibilidade também é aventada por Betão. "Se a solução é uma nova sede, não sei. Talvez a mudança para um prédio já edificado resolva."

Wanderson Castelar acredita que a Câmara ainda precisa evoluir em aspectos éticos antes de dar um passo tão importante. "Ainda não é o momento. Precisamos avançar no conceito que a população tem de nossa atuação antes de seguir um caminho que significa grande dispêndio de recursos. Isso passa por merecimento. Nosso parlamento continua dando celeridade às matérias de interesse do Executivo e de grupos privados, enquanto as demandas de interesse social se arrastam. Enquanto não mudarmos isso, não merecemos este presente."

Jucelio é outro a levantar a bandeira do diálogo. "O que a gente precisa é de um espaço que atenda à totalidade. É importante discutir as diversas opções. Sou adepto de sempre se esgotar as possibilidades antes de qualquer decisão." Os questionamentos defendidos pelos quatro parlamentares, entretanto, ecoam no vazio. "A Mesa Diretoria decidiu seguir este caminho. Bateu o martelo. Tendo recursos para isso, não há inconvenientes", defende Isauro Calais (PMN).

As bases para a consolidação da nova sede estão próximas de ser consolidadas. Ao que tudo indica, Gasparette está muito próximo de confirmar parceria com uma instituição financeira que entraria com um aporte considerável. O investimento representaria mais de 50% do total estipulado para a obra – a ser erguida no Terreirão do Samba, em área próxima ao edifício da Prefeitura – orçada inicialmente em R$ 15 milhões. A expectativa é de que o anúncio seja feito ainda este mês. "O receio dos vereadores é ligado a questões financeiras, mas estamos trabalhando em um projeto que será viabilizado com recursos próprios e parcerias. Estamos perto de um desfecho. O objetivo é de que as obras já comecem em julho", afirma o presidente da Câmara.

Entre os vereadores que manifestaram apoio ao projeto estão Ana Rossignoli (PDT), Antônio Aguiar (PMDB), André Mariano (PMDB), Chico Evangelista (PP), Vagner de Oliveira (PR), Isauro Calais, José Fiorilo (PDT), Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) e Noraldino Júnior (PSC). Reforçam o grupo os integrantes da Mesa Diretora: Julio Gasparette, João do Joaninho (DEM), Rodrigo Mattos (PSDB), Nilton Militão (PTC) e Cido Reis (PPS). A Tribuna não conseguiu contato com o vereador Oliveira Tresse (PSC).

 

Sete já atendem fora do Legislativo

Uma das principais argumentações para a construção de uma nova sede são as limitações das dependências do Palácio Barbosa Lima. O discurso uníssono é de que a falta de espaço nos gabinetes restringem as demandas da atual realidade dos trabalhos parlamentares. A característica levou a atual legislatura a aprovar, ainda em janeiro, uma resolução permitindo aos vereadores o uso de recursos da verba indenizatória para cobrir gastos com locação de imóveis para escritórios de representação parlamentar. A possibilidade já foi abraçada por sete parlamentares (veja arte), além de João do Joaninho (DEM), que já alugou uma casa no Bairro São Pedro e trabalha para inaugurar o espaço fora da Câmara em breve, com custos de R$ 1.600 mensais, o mais alto entre os declarados até aqui.

Para alguns vereadores reeleitos, a resolução institucionalizou uma prática já adotada em legislaturas passadas. Entre 2009 e 2011, Ana Rossignoli, Gasparette, Betão e Castelar mantiveram com recursos próprios os mesmos espaços onde hoje estão seus escritórios de atuação parlamentar. O discurso do quarteto é unânime e garante que o espaço fora da Câmara dá maior tranquilidade para o desenvolvimento do trabalho de alguns assessores parlamentares, além de maior comodidade para o atendimento da população. "Temos até oito funcionários em cada gabinete. Trabalhar com essa equipe na Câmara é difícil", afirma Gasparette.

Para os novatos Antônio Aguiar, Jucelio Maria e Nilton Militão, a opção pelo escritório fora da Câmara surgiu de forma natural. "Passei cerca de três meses tentando me adaptar à rotina parlamentar ao gabinete oferecido pela Câmara. Nesse tempo, percebi que, realmente, os trabalhos naqueles espaços reduzidos ficam muito comprometidos", explica o peemedebista.

 

De olho nas bases eleitorais

Os escritórios dos sete vereadores se espalham por cinco bairros da cidade. Enquanto Antonio, Betão e Jucelio optaram por se fixarem no Centro, pela facilidade de acesso dos moradores de todas as regiões e pela proximidade da Câmara, quatro preferiram se estabelecer em locais próximos aos seus principais redutos eleitorais, embora defendam que seus mandatos estão a serviço da cidade: Ana, Gasparette, Militão e Castelar.

Em alguns casos, a proximidade de suas bases políticas faz com que os escritórios se confundam com as ações sociais desenvolvidas por alguns vereadores. Em seu gabinete, além dos trabalhos parlamentares, Ana Rossignoli oferece serviços como orientação jurídica, odontológicos, aulas de violão e curso preparatório para concurso. A vereadora rechaça que a prática tenha características assistencialistas. "Entendo que o vereador precisa apoiar a sociedade. Tento fazer um trabalho social aberto para toda a cidade. É um trabalho pautado na seriedade, que não acontece apenas em véspera de campanha. Já mantinha com recursos próprios desde 2009. Agora, se a Câmara me permite esse direito, estou usando disso para ampliar o atendimento."

A lista dos vereadores com representação parlamentar fora da Câmara pode aumentar já que André Mariano e Cido Reis manifestam desejo em abrir escritórios semelhantes. Por outro lado, Chico Evangelista, Vagner de Oliveira, Isauro Calais, José Fiorilo e Pardal rechaçam a ideia no momento. José Márcio mantém um espaço no Centro com recursos próprios e Noraldino Júnior, presidente local do PSC, utiliza a sede municipal do partido para alguns trabalhos. A Tribuna não conseguiu contato com Oliveira Tresse e Rodrigo Mattos.

 

R$ 15 mil

Ao todo, nos quatro primeiros meses do ano, a resolução já significou gastos de pouco mais de R$ 15 mil, utilizados por oito vereadores. Além de aluguéis. os valores cobrem ainda despesas de manutenção como contas de condomínio, energia elétrica e serviços de internet. Alguns parlamentares informaram ainda o uso das verbas indenizatórias, provenientes dos cofres públicos, para o pagamento de impostos municipais, como o IPTU.