O sepultamento da Lava Jato
Neste 13 de setembro, o ministro Dias Toffoli assume a presidência do STF, o que representa um grande perigo para a operação Lava Jato. A 2ª Turma da Corte, à qual pertencem o próprio Toffoli, Gilmar e Lewandowski, tem dado mostras do que vai acontecer daqui para a frente. Fica claro e evidente que esta turma tudo fará para atingir sua meta principal: tirar da cadeia o responsável pelo maior escândalo de corrupção da história política do Brasil.
Como estamos vendo ultimamente, esta turma está livrando a cara de políticos corruptos e outras pessoas envolvidas nos mais diversos crimes com a distribuição de alvarás de soltura e determinação de arquivamento de inquéritos e processos, preparando o terreno para o seu maior objetivo. O caso José Dirceu, o segundo homem na hierarquia da corrupção, é a maior prova da atitude parcial dos citados juízes. Ele foi condenado em 2ª instância a mais de 40 anos de prisão em regime fechado e, mesmo contrariando entendimento firmado pelo plenário da Corte, que decidiu pela imediata prisão de condenados nesta situação, foi colocado em liberdade.
Esta turma também foi responsável pela decisão de não se aceitar o início de investigações contra notórios criminosos, com base somente em delação premiada sem outras provas, o que representa um tremendo retrocesso jurídico. A turma mata no nascedouro as investigações em que as outras provas poderiam ser conseguidas no decorrer do inquérito. Esta decisão maquiavélica foi um soco na cara dos cidadãos honestos.
Gilmar Mendes é o campeão de decisões monocráticas para beneficiar criminosos de colarinho-branco, vide os casos de Adriana Anselmo e de Jacob Barata Filho, seu afilhado de casamento. São histórias que mancham a história da Corte. Já Toffoli vem demonstrando ser ardiloso e mal-intencionado. No início da operação Lava Jato, ele, que pertencia à 1ª Turma, aproveitando a vacância na 2ª Turma ocorrida com aposentadoria de um ministro, ofereceu-se voluntariamente para trocar de turma, “coincidentemente” para a encarregada da citada operação. Na época, alegou-se que tal transferência era para que não houvesse solução de continuidade nos trabalhos da turma, uma vez que a demora na nomeação de um novo ministro poderia prejudicar a operação em curso. Muito altruísta o ministro. Me engana que eu gosto, como diria o saudoso humorista Costinha. A verdadeira finalidade, como sabemos, era engendrar esforços para beneficiar os petistas envolvidos em grande escândalo de corrupção, como Lula, Zé Dirceu, Vaccari e cia. Como ele não deve ser partidário de uma coisa chamada ética, simplesmente despreza a condição de se colocar na condição de impedido para julgar casos envolvendo membros do PT, do qual foi empregado por 12 anos. As decisões da 2ª Turma são sempre jogo de cartas marcadas, prevendo-se sempre o resultado: corruptos 3, Justiça 2.
O esquema para beneficiar Lula está sendo orquestrado há algum tempo e poderá vir sem causar muita surpresa, tendo em vista a preparação que está sendo feita através das decisões polêmicas da 2ª Turma, além de outros fatos. Lembremos o caso do tal desembargador Favreto, que, em pleno domingo, durante a Copa do Mundo e com apenas 32 minutos que havia assumido o plantão no Superior Tribunal de Justiça, fez e insistiu naquela lambança sem embasamento jurídico. Agiu maliciosamente na base do “se colar, colou”. Atitude de juiz incompetente, no sentido literal da palavra. Aliás, diga-se de passagem, esse sujeito não é da carreira da magistratura, não é concursado. Foi nomeado por Dilma por ser petista veterano e ter sido indicado pela OAB no chamado “Quinto Constitucional” destinado a advogados.
É bom que fiquemos “atentos aos sinais”, pegando emprestado o nome de um show de Ney Matogrosso. O recente julgamento da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe um fim à novela da candidatura de Lula, mas ainda cabem recursos às mais altas cortes do país (STJ e STF) visando à sua liberação da cadeia. Como cabeça de juiz é uma incógnita, aguardemos o resultado final, porém preparados para uma virada de mesa. Vejam o exemplo do ministro Edson Fachin no julgamento do TSE, com aquele voto inexplicável a favor do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Alguém imaginava coisa tão esdrúxula? Ele se posicionou contra a candidatura de Lula e a favor de sua participação na campanha eleitoral, acatando famosa sugestão do referido comitê. Mais tarde, negou liminar para Lula participar da campanha. Dá para entender?
