TRE nega antecipar julgamento de candidatura de Lacerda
Julgamento de impasse entre Diretório Estadual e Executiva Nacional está agendado para amanhã no TSE
A ação preventiva ajuizada pela coligação “Minas tem jeito”, encabeçada pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), para validar antecipadamente a chapa ao Governo do Estado de Minas foi negada, no fim da tarde desta terça-feira (14), pelo ministro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Nicolau Lupianhes, relator da ação. Lacerda, Adalclever e Jaime Martins (PROS), pré-candidato ao Senado pela chapa, solicitavam à Corte a nulidade da destituição da comissão estadual do PSB, bem como o não recebimento da ata enviada pela direção nacional da legenda e, também, a validade da coligação.
Face ao pedido da comissão estadual no TRE, a direção nacional da legenda apresentou uma petição contrariando os argumentos dos correligionários de Lacerda, defendendo a submissão das coligações definidas a nível estadual à aprovação da Comissão Executiva Nacional. Também manifestou contrariedade das alianças pretendidas pelos pré-candidatos, “longe de pertencer ao espectro de esquerda ou centro esquerda”, como determinado por Congresso Nacional do PSB, realizado no início do ano.
Conforme o ministro em sua decisão, a coligação deve, primeiramente, registrar a candidatura dos respectivos membros no TRE, para que o mérito do requerimento seja decidido. “Revendo a peça de ingresso infere-se que os requerentes pretendem, em última análise, antecipar questões que, de fato, possuem espaço peculiar para discussão, não se podendo olvidar que os temas novamente levados ao conhecimento do Judiciário já foram objeto de ações nessa Corte e no mais alto Sodalício Eleitoral.”
Os socialistas contrários à candidatura de Lacerda alegaram ainda que o presidente do Diretório Nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu manifestações de filiados descontentes com os destinos traçados pela direção estadual do partido. O requerimento do registro candidatura de Marcio Lacerda, no entanto, ainda será analisado junto ao TRE — o prazo encerra-se nesta quarta — e, posteriormente, terá o mérito avaliado pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Ação no TSE
Na quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará ação ajuizada pelo ex-prefeito de Belo Horizonte e por João Marcos Lobo, ex-presidente do Diretório Estadual do PSB. Os socialistas pedem à Corte à nulidade da decisão do Congresso Nacional da legenda de destituir o Diretório Estadual, após a resistência de Lacerda e seus correligionários ao acordo nacional do partido com o PT, o qual definia a retirada da candidatura local. Marcio Lacerda, portanto, se juntaria ao governador Fernando Pimentel (PT) para concorrer ao Senado ao lado de Dilma Rousseff.
