Em busca de consenso para a música nos bares
A polêmica com relação à execução de música ao vivo em determinados bares e restaurantes da cidade reuniu representantes da classe artística, do setor de bares e autoridades municipais para uma audiência pública na Câmara Municipal, na tarde de ontem. Músicos da cidade reclamaram que perderam seus rendimentos ao ficarem impedidos de se apresentar. Proponente da reunião, o vereador Francisco Canalli (PMDB) afirmou que a audiência visa encontrar um consenso entre as partes. Não queremos perturbar o sossego de ninguém, mas encontrar um caminho.
Vice-presidente da Cooperativa da Música de Minas (Comum), Fred Fonseca pediu sensibilidade por parte da população e da fiscalização. É fato que há excessos que devem ser vistos. Há casas também que não querem se adequar ao que pede a legislação e não tem interesse em fazer o isolamento acústico. Porém, devemos pensar em incentivos como isenção de tributos por um determinado período para que as casas possam investir em tratamento acústico para dar condições para o bom trabalho do músico. Fred também pediu para que a cidade passe a adotar legislação similar à de Belo Horizonte, que possui regulamentação específica para música ao vivo em bares.
A responsável pela Secretaria de Atividades Urbanas, Graciela Vergara Marques, entretanto, apresentou dados da pasta sobre reclamações em relação à poluição sonora e perturbação do sossego na cidade, que representam 8% do total de queixas recebidas pela secretaria. É dever do estabelecimento comercial se adequar aos quesitos exigidos pelo Código de Posturas do município, a casa deve pedir, neste caso, autorização para ter música ao vivo nos moldes permitidos, por exemplo, pela Lei do Silêncio. Segundo ela, os estabelecimentos são previamente notificados, e os fiscais do município precisam agir conforme o que está estabelecido na lei. Ela ponderou, entretanto, que é preciso levar em consideração todos os lados da situação. Só há fiscalização se há um reclamante.
