Minas
Ação cita transbordamento de água e sedimentos em Congonhas e aponta falhas em estruturas de controle de fluxo
4 de fevereiro de 2026
TRT-MG mantém penhora e aponta falta de prova de boa-fé em transferência de veículo entre pai e filho
TJMG mantém indenização e restituição após cancelamento de pacote turístico para o Egito
Animais ficaram presos pelas patas na varanda de uma residência e tiveram apenas escoriações
3 de fevereiro de 2026
Anestesia contaminada motivou a fixação de indenização e pensão a quatro filhos
TRT-MG mantém condenação e reduz indenização de R$ 40 mil para R$ 15 mil; entenda
Uso indevido de imagem em promoção de Natal motivou condenação por danos morais e indenização por danos materiais
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