Defesa do Consumidor
Segundo pesquisa do órgão, usuários têm direitos violados quando a conexão é bloqueada
19 de outubro de 2019
Objetivo é diminuir as práticas abusivas em ligações aos consumidores brasileiros
Superintendente do Procon/JF explica o processo de devolução de dinheiro e alerta para casos de fraude
12 de outubro de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram, nesta semana, projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE). O objetivo é que consumidores que acionarem o Judiciário para resolver uma disputa judicial com alguma empresa sejam automaticamente direcionados para o canal de conciliação mantido pela Senacom. […]
Durante três dias, de 16 a 18 de setembro, 10.285 usuários do site responderam a um questionário, sendo 93,6% consumidores e 6,4%, empresários
6 de outubro de 2019
Entre as dicas estão atentar para indicação de faixa etária no caso de brinquedos e observar presença do selo do Inmetro
Reuniões preparatórias para debate de ações já tiveram início; Programa Nacional de Vigilância em Saúde para Navios de Cruzeiro será apresentado
29 de setembro de 2019
