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Fiel da Balança

Em nome da liberdade

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Trabalho remoto

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Será o fim da fiança em contratos de locação?

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Crianças, adolescentes e o cyberbullying: a empatia em xeque

As tecnologias digitais evoluem a passos largos. Paralelamente, casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões através das mais diversas tecnologias crescem assustadoramente no Brasil e no mundo. É o chamado cyberbullying, que implica em uma intimidação contínua a uma pessoa por meio das tecnologias digitais e se tornou um problema endêmico. O cyberbullying deixa […]

20 de março de 2022

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Do ativismo ao ‘combativismo judicial’

Um juiz criminal engajado no ‘combate’ ao crime é imagem que atravessa de forma marcante nosso imaginário. Tendemos a enxergar o juiz como uma peça integrante do aparato de segurança pública. Há uma percepção coletiva que é bastante simpática ao juiz alinhado no ‘combate’ ao crime. É o que chamo de ‘combativismo judicial’. Ao ser […]

9 de março de 2022

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Ucrânia: instituições ou força?

Como se não bastasse o sofrimento da pandemia, que nos custou tantas vidas e transformou drasticamente a forma de vida que levávamos antes de 2020, agora nos vemos na iminência de um conflito armado na Ucrânia. É como se a guerra fria ressuscitasse e desse as caras como um morto-vivo assustador. E pouco importa que […]

23 de fevereiro de 2022

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Idiocracia

A democracia foi um projeto vitorioso da modernidade, “o governo do povo, pelo povo, para o povo”, nas palavras de Lincoln. Churchill preferia em tom provocativo dizer que “muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou onisciente (…) a democracia […]

16 de fevereiro de 2022

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Idiocracia

A democracia foi um projeto vitorioso da modernidade, “o governo do povo, pelo povo, para o povo”, nas palavras de Lincoln. Churchill preferia em tom provocativo dizer que “muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou onisciente (…) a democracia […]

16 de fevereiro de 2022

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Direitos sociais: são meus, são seus, são nossos!

Esse assunto interessa diretamente a você, cidadão(ã) brasileiro(a). Vale lembrar, de modo bastante sintético que, no Brasil, esses denominados direitos sociais estão previstos no art. 6º, da Constituição Federal, e têm a finalidade precípua de mitigar as vulnerabilidades sociais, garantindo direitos mínimos para todos, dentre eles: saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, lazer, segurança e previdência […]

9 de fevereiro de 2022

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A ampliação do comércio eletrônico e as mudanças jurídicas daí decorrentes

Há alguns anos, a prática do e-commerce vem crescendo cada vez mais em virtude de um mundo mais tecnológico e globalizado, tornando-se corriqueiro a aquisição de produtos e serviços pela internet. Com o advento da pandemia da Covid-19, houve um aumento exponencial de tal prática, tendo em vista a necessidade de isolamento social e o […]

2 de fevereiro de 2022