Tópico: justiça federal

Minas

Justiça determina devolução de pensão paga pelo INSS por autor de feminicídio

Decisão em Minas, confirmada pelo TRF6, obriga réu a ressarcir valores de benefício concedido a filhos da vítima

Brasil e Mundo

Justiça determina que União garanta atendimento especializado e tempo adicional a candidatos com dislexia e TDAH em concursos

Liminar determina que todos os órgãos federais incluam as condições em concursos e seleções

Região

Justiça determina indenização de quase R$ 2 milhões para famílias de crianças levadas à força para adoções fora do país

Estado de Minas Gerais e União são responsabilizados pelas violações cometidas contra famílias pobres em Santos Dumont; centenas de crianças foram capturadas