Tópico: Código Penal

Brasil e Mundo

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime no Brasil

Lei inclui a medicina veterinária no artigo do Código Penal que trata do exercício irregular de profissões da área da saúde

Região

Diretora é agredida por duas mães na porta de escola

Violência foi praticada em meio às comemorações pelo Dia das Crianças; Prefeitura de Bicas divulgou nota de repúdio

Brasil e Mundo

Pena de pelo menos 2 anos para quem divulgar nudez gerada por IA é aprovada pela Câmara dos Deputados

Além da reclusão, Projeto de Lei, que segue para o Senado, também prevê aplicação de multa