Tópico: Supremo

Política

Cármen Lúcia desempata, e STF nega habeas corpus a Lula por 6 a 5

O julgamento durou cerca de nove horas

Política

Supremo nega habeas corpus a Bejani

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou “inviável” o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PSL). O pedido foi impetrado pela defesa do prefeito no dia 31 de maio, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Joel […]

Política

Supremo determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi […]

Política

Estado não demitirá designados

Atualizada às 21h30 Os 59 mil servidores da educação designados pelo Governo do estado e atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100/2007 não serão exonerados de seus cargos na próxima quarta-feira, dia 1º de abril, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgou a medida em 2014. Em sessão na última quinta-feira, o relator […]

Painel

Reajuste

Uma proposta de aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ganhando corpo na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público aprovou projeto encaminhado pelo próprio STF que prevê um reajuste de 22% nos subsídios, que passariam dos R$ 29,4 mil atuais para R$ 35,9 mil. O […]