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Tópico: STJ

Cidade

Cadeirante impedida de receber ajuda de porteiro terá que ser indenizada

STJ estipulou valor de mais R$ 40 mil e determinou que uma plataforma elevatória seja construída no prédio

Concurso e Empregos

STJ abre inscrições para cinco vagas e formação de cadastro reserva

Os cargos que são de nível médio e superior e têm remuneração entre R$6.708 e R$11.006

Brasil e Mundo

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil como ministra

Decisão foi tomada por neste sábado, pelo vice-presidente do tribunal

Editorial

Queda de braço

Fazer ligações da futura procuradora-geral da República com o presidente da República, por tê-la indicado, é um erro histórico, cometido em outras gestões

Política

STF tem maioria para permitir que Pimentel seja processado sem aval da Assembleia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira, 3, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisa de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tornar réu e julgar governadores do Estado. A Corte retomou nesta tarde o julgamento de uma ação partido Democratas que pede que o […]

Brasil e Mundo

Acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular

Brasília (AE) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ontem que houve dolo eventual na morte do cinegrafista Santiago Andrade. Com a decisão do STJ, os acusados Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa vão a júri popular. O cinegrafista da TV Bandeirantes foi atingido por um rojão disparado por manifestantes, em 2014, […]

Defesa do Consumidor

Compras no exterior: quais são os direitos?

As pessoas acreditam que ao comprar um produto no exterior não terão direito à garantia quando retornarem ao Brasil em caso de quebra ou defeito. Mas, na prática, isso não é bem assim. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já julgaram este tipo de processo, entenderam que os prazos de garantia em compras […]

Política

Defesa de Bejani aguarda decisão de colegiado do STJ

Bejani foi condenado em 1ª instância em fevereiro de 2014, em sentença proferida pelo juiz Paulo Tristão, que estabelecia oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado e multa de 166 salários mínimos. Em abril daquele ano, os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A condenação em segunda […]

Política

Pimentel é indiciado pela Polícia Federal por corrupção

A Polícia Federal indiciou o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral. Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter […]

Concurso e Empregos

STJ encerra prazo nesta quarta

Termina, nesta quarta-feira (19), o prazo de inscrições do concurso público que oferece 65 vagas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As oportunidades são para os cargos de técnico judiciário, que exige nível médio, e analista judiciário, para candidatos com curso superior. Os salários são de R$ 5.365,92 e R$ 8.803,97, respectivamente. As inscrições […]