Tópico: regras

Economia

Atenção aos prazos para desconto de 11%

Interessado terá entre os dias 2 e 5 de janeiro para fazer pagamento com maior desconto

Defesa do Consumidor

Conheça seus direitos relacionados a atendimento em call centers

Anatel estabeleceu normas para o atendimento telefônico das empresas de pequeno e grande porte para evitar transtornos na hora do contato com o consumidor.

Economia

Veja quais são seus direitos e deveres na hora da matrícula escolar

Para evitar transtornos na hora de realizar a matrícula escolar, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) tem feito orientações aos consumidores e aos estabelecimentos de ensino quanto ao cumprimento das regras de serviços educacionais estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os interessados em receber informações podem entrar em contato pelos […]

Economia

Entenda as novas regras para aposentadoria

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5) lei com novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do […]

Política

Governo regulamenta Lei da Meia-Entrada

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o Governo regulamentou a norma em decreto publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O […]

Economia

Regras de proteção ao emprego entram em vigor

As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas nesta quarta-feira 22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entram em vigor nesta quarta-feira. Criado por medida provisória no último dia 6, […]

Economia

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, nesta quarta-feira (4), instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril. O órgão havia anunciado, […]

Política

Confira regras que devem ser seguidas antes e no dia das eleições

Faltando apenas três dias para as eleições gerais 2014, algumas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram estabelecidas para antes e para o dia do pleito nacional, que acontece neste domingo (5). Uma das normas já em vigor é que desde a última quarta-feira (1) e até dois dias depois do encerramento das votações nenhum eleitor […]