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Tópico: painel

Painel

Pagamento incentivado

A Fiemg Regional Zona da Mata é sede e promotora, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, de uma palestra sobre o programa “Regularize”. O objetivo é esclarecer sobre as vantagens e os procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários estaduais. O evento é voltado para empresários, advogados, consultores, contadores e demais interessados […]

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Tributos

A Assembleia Legislativa promove – desta segunda-feira até sábado – uma série de debates sobre o projeto de lei do governador Fernando Pimentel que promove diversas alterações na legislação tributária. A mensagem tramita em regime de urgência e prevê a elevação, em dois pontos percentuais, da alíquota do ICMS sobre diversos produtos considerados supérfluos, como […]

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Precavidos

Faltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo de filiação partidária para os pretendentes a uma das vagas nas câmaras ou prefeituras municipais, os partidos atuam num cenário de incertezas, pois a presidente Dilma Rousseff ainda não sinalizou para a sanção do projeto de reforma política aprovado pela Câmara dos Deputados. Por este, […]

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Incentivo ao pedestre

O prefeito Bruno Siqueira validou projeto da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) que estimulará percursos a pé na região central da cidade, como parte do planejamento local de mobilidade. A proposta – que será lançada em breve – prevê a instalação de placas e totens nas principais calçadas e praças com indicação de tempo […]

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Entre os melhores

Na atualização final do Congresso em Foco, que indicou os cem deputados mais atuantes no Congresso, de acordo com votação dos próprios jornalistas que cobrem o Congresso, os deputados Margarida Salomão (PT) e Marcus Pestana (PSDB) melhoraram suas posições. A parlamentar petista, antes em 43º lugar, foi para o 37º, enquanto o tucano, do 73º […]

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Licenciamento

O deputado Lafayette Andrada comemorou as afirmações do governador Fernando Pimentel, que garantiu aos empresários que irá mexer na política de licenciamento ambiental do estado, exigindo prazos para a finalização dos laudos, além de descentralizar as instâncias de licenciamento, mas lembrou que o governador, se quiser, pode apenas aproveitar projeto de sua autoria, em tramitação […]

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Rua do Respeito

O Ministério Público Estadual, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), lançou ontem o projeto “Rua do respeito”, cuja meta é a promoção dos direitos e o resgate das pessoas em situação de rua em Minas Gerais. Ele é resultado de um Termo de […]

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Pelos concursados

O deputado Lafayette Andrada será porta-voz dos aprovados em concurso público da Polícia Civil e que até agora aguardam suas nomeações e posse, ora sem data de concretização. Não há, sequer, data para início do curso de formação dos concursados. Durante encontro, quarta-feira, em Belo Horizonte, o deputado criticou o Governo pela falta de planejamento. […]

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Centenários

Termina hoje o prazo de inscrição de idosos que já tenham completado 100 anos que deverão ser homenageados pela Câmara no dia 1º de outubro, quando se celebra o Dia Internacional do Idoso. Para a realização do cadastro, que deve ser feito até as 17h deste dia, é necessário informar o nome completo do idoso, […]

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Conveniência

Se depender do vereador José Laerte (PSDB), as lojas de conveniência instaladas nos postos de combustíveis serão proibidas de vender ou permitir consumo de bebidas alcoólicas em suas dependências. É dele projeto, já em tramitação na Câmara, estabelecendo que a restrição é válida tanto para o interior do estabelecimento quanto para a parte externa. O […]