Tópico: liminar

Política

Advogado reforça pedido de liminar contra prisão em segunda instância

Caso concedida, liminar do tipo poderia beneficiar o ex-presidente Lula, preso desde sábado

Cidade

Manifestantes voltam às ruas contra ‘cura gay’

Passeata segue até a Praça Antônio Carlos

Cidade

TJMG libera convocação de taxistas de JF com base em licitação

Com decisão, Município pode colocar mais 250 táxis nas ruas

Esportes

Liminar autoriza torcida no Estádio Municipal

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) entrou com liminar na tarde desta sexta-feira, deferida no início da noite pelo juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para autorizar a entrada de torcedores no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio. O palco dos jogos de Tupynambás e Tupi teve laudo […]

Política

Nova liminar suspende nomeação de Lula para Casa Civil

Mais uma liminar de um juiz de primeira instância suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil nesta sexta-feira (18). Essa é a terceira decisão que se tem conhecimento desde essa quinta (17), quando o petista assumiu o cargo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, […]

Política

TRF-2 cassa liminar contra nomeação de Lula para Casa Civil

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje a liminar concedida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão do desembargador foi proferida em pedido […]

Política

AGU recorre de suspensão da posse de Lula e nega ilegalidade em nomeação

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta (17) que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão que suspendeu, em caráter liminar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do […]

Cidade

Tribunal libera verba da União para obra na 040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, uma liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) que suspendia os efeitos do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concer, que assegurava o custeio de verbas da União para as obras da […]

Economia

Justiça proíbe Cemig e Copasa de incluir inadimplentes no SPC

A Justiça proibiu a Cemig e a Copasa de incluir os nomes de seus clientes inadimplentes no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), diante de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Câmara […]

Economia

Moradores terão passe livre em pedágio

Moradores e servidores municipais de Simão Pereira terão direito ao passe livre na praça de pedágio localizada no Km 816 da BR-040, localizada a cerca de 500 metros da entrada da cidade, conforme decisão da Justiça que deferiu pedido de liminar movido pela prefeitura da cidade. A ação foi julgada na Comarca de Matias Barbosa […]