Tópico: Lei 100

Economia

Sisdemg nega que seja contra concurso da Educação

Após a realização das provas no domingo, candidatos relataram uma série de falhas

Política

Ampliação de prazo para licença de atingidos por Lei 100 avança

ALMG aprova parecer pela legalidade do projeto de lei que altera legislação que trata da licença de saúde

Economia

Projeto de lei que estende licença médica pode beneficiar 3.500

Matéria garante a manutenção das licenças médicas àqueles que não estiverem aptos para o trabalho no fim deste ano

Política

Ex-servidores efetivados devem renovar vínculo com Ipsemg

Ex-servidores estaduais que haviam sido efetivados pela extinta Lei 100 e pretendem continuar usufruindo dos serviços do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) têm até o dia 30 de janeiro para requerer a continuidade do benefício, conforme a legislação estadual de 2016. A prerrogativa é necessária para aqueles que mantiveram […]

Política

ALMG aprova reajuste de 11,36% para servidor da educação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reajusta em 11,36% o salário dos servidores da rede estadual de educação. O aval dos parlamentares ocorreu na manhã desta quinta-feira (7). Conforme disposto na peça, os efeitos do reajuste serão retroativos a […]

Cidade

Designações de professores da rede estadual começam nesta quinta

As datas para a realização das designações dos professores que buscam vagas em escolas estaduais de Juiz de Fora foram alteradas novamente. O processo, que havia sido adiado para acontecer entre os dias 1º e 5 de fevereiro, irá ter início na próxima quinta-feira (28) e segue até o dia 3 de fevereiro. Conforme a […]

Política

Comissão se debruçará sobre situação de ex-efetivados

O Governo de Minas confirmou ontem a criação de comissão destinada a promover estudos jurídicos para enfrentar as consequências danosas para ex-efetivados decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei 100 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado foi oficializado após publicação de um decreto na última quinta-feira. Entre os pontos que devem ser debatidos pelo […]

Política

Governo de Minas exonera 59.412 servidores

Atualizada às 20h09 A divulgação de uma edição extra do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nesta segunda (4), retroativa ao dia 31 de janeiro, oficializou o afastamento de quase 60 mil servidores designados do Estado que haviam sido efetivados pela Lei Complementar 100. A controversa legislação estadual foi sancionada em 2007 pelo então […]

Política

Estado não demitirá designados

Atualizada às 21h30 Os 59 mil servidores da educação designados pelo Governo do estado e atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100/2007 não serão exonerados de seus cargos na próxima quarta-feira, dia 1º de abril, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgou a medida em 2014. Em sessão na última quinta-feira, o relator […]