Tópico: legislação

Cultura

Hora para o show começar e a diversão terminar: mais leis ou mais educação?

Sancionada, lei que exige respeito aos horários de espetáculos na cidade pode impactar cena local, assim como lei em discussão sobre penalidade a bares infratores

Política

PJF sanciona lei que prevê regras mais rígidas para inícios de shows

Tolerância de atrasos será de 30 minutos. Multa em caso de descumprimento pode chegar a até R$ 55 mil

Política

Imóveis alugados pela PJF deverão trazer informações sobre contratos

Legislação sancionada prevê que edificações locadas pela Administração Municipal tenham placa com informações como data do início e término do acordo, preço e finalidade do aluguel

Política

Profissionais da educação básica terão direito a meia-entrada em JF

Benefício, válido em estabelecimentos culturais, faz parte de legislação sancionada pelo Executivo Municipal

Cidade

Bancos deverão disponibilizar imagens de circuito interno à PM em tempo real

Medida, sancionada pelo governador Fernando Pimentel, visa a tentar combater assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos em Minas Gerais

Meu Carro & Cia

Autopapo com Boris Feldman: É necessário mais que o rigor da lei

O país vem apertando a legislação que pune o motorista. A Lei Seca, de 2008, vai completar dez anos. Ela é até mais rigorosa que em países do primeiro mundo, como os Estados Unidos e vários europeus, onde se tolera uma a duas doses de bebida, pois está comprovado que não influem na capacidade de […]

Política

Fraldários unissex podem se tornar obrigatórios em shoppings e supermercados

Projeto de lei quer que local para troca de fralda permita acesso dos pais, independentemente de sexo

Política

Câmara aprova incentivo para M. Dias Branco

[Relaciondas_post] A Câmara autorizou o Executivo a incorporar o projeto de instalação da empresa M. Dias Branco à legislação municipal que permite a concessão de incentivos fiscais a investimentos de grande porte na cidade. Para isso, o Legislativo aprovou nesta quinta-feira (10), após a realização de duas sessões extraordinárias, uma legislação específica que possibilita a concessão […]

Política

Bruno sanciona leis que reveem tíquete e piso de servidores

Três leis de interesses de setores distintos do funcionalismo municipal foram publicadas nesta quinta-feira (23), após sanção do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), e já estão em vigor. A primeira delas diz respeito ao reajuste do valor do tíquete-alimentação concedidos aos servidores que recebem vencimentos mensais de até R$ 1.329,82. Com a nova legislação, originária de […]