Tópico: judicialização

Editorial

Terceiro tempo

A bola parou de rolar na Copa, mas, no Brasil, entra em campo o jogo eleitoral num cenário recheado de incertezas por conta da judicialização da política

Cidade

Cadeirante impedida de receber ajuda de porteiro terá que ser indenizada

STJ estipulou valor de mais R$ 40 mil e determinou que uma plataforma elevatória seja construída no prédio

Cidade

Decisão do STF pode afetar licitação de táxis de JF

Ao julgar caso ocorrido em Florianópolis, Supremo considerou que atividade não é considerada serviço público, mas de utilidade pública, o que isenta o transporte individual de passageiros de licitação. Taxistas de JF devem propor ação anulatória contra concorrência feita pela PJF

Cidade

Impacto de R$ 8 mi com judicialização na Saúde

Secretária Elizabeth Jucá lembra que o direito particular não pode sobrepor o coletivo Por não terem seus direitos de acesso à saúde garantidos pelo Poder Público ou pela morosidade que o Sistema Único de Saúde (SUS) leva para oferecer atendimentos que são cruciais para o tratamento de doenças graves, os pacientes têm entrado com maior […]