Tópico: ccj

Política

Ampliação de prazo para licença de atingidos por Lei 100 avança

ALMG aprova parecer pela legalidade do projeto de lei que altera legislação que trata da licença de saúde

Política

Longe de consenso, ALMG debate Escola sem Partido

Deputados contrários à proposição lembram decisões recentes do MP e do STF, que apontam inconstitucionalidade do projeto

Brasil e Mundo

CCJ aprova relatório contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer

Novo parecer foi lido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), designado como relator

Política

Sergio Zveiter, do PMDB, é escolhido relator de denúncia contra Temer

Denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crime de corrupção passiva

Brasil e Mundo

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos […]

Economia

Devedores de pensão alimentícia poderão perder CNH

Deixar de pagar a pensão alimentícia poderá ocasionar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a apreensão ou proibição de emissão do passaporte e a perda do direito de participar de licitações e firmar contratos com a Administração Pública. As regras são estabelecidas pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 427/2016, de autoria da […]

Política

Relator recomenda anular votação de processo contra Cunha

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação […]