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Vereador retira projeto

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Câmara obriga coleta de remédios vencidos

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Projeto de escola técnica é aprovado

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Garagem opcional para novos apartamentos

Em sessões marcadas por polêmicas, a Câmara aprovou ontem um projeto de lei que altera a regras que definem a relação de vagas de garagem por unidade autônoma em novas edificações multifamiliares a serem construídas em Juiz de Fora. A principal alteração torna a oferta de vagas opcional em prédios erguidos em terrenos localizados nos […]

16 de julho de 2016

Política

Transporte escolar com GPS na cidade

Os veículos de transporte escolar de Juiz de Fora poderão ter instalação obrigatória de rastreadores via satélite. O projeto de lei de autoria da vereadora Ana Rossignoli (PDT), que estabelece a medida, foi aprovado ontem pela Câmara Municipal. Segundo a parlamentar, a utilização de GPS poderá contribuir para a segurança das crianças transportadas e dos […]

16 de julho de 2016

Política

Exame obrigatório em crianças com Down

Crianças nascidas com Síndrome de Down ou com suspeitas de possuir a síndrome ao nascimento devem ser submetidas a exame cardiológico que inclua o ecocardiograma como exame de rotina para sua alta hospitalar. De acordo com o projeto de lei do vereador Antônio Aguiar (PMDB), aprovado ontem pela Câmara, a realização depende de todos os […]

16 de julho de 2016

Política

Vereador retira projeto de ‘Lei da Mordaça’ da Câmara

Depois de muita polêmica envolvendo o projeto de lei que defende a implementação do “Programa Escola sem Partido”, propondo a “neutralidade política, ideológica e religiosa” no sistema municipal de ensino de Juiz de Fora, o vereador André Mariano (PSC) retirou a matéria de tramitação na Câmara Municipal durante reunião ordinária realizada pelo Legislativo Municipal na manhã desta sexta-feira (15). […]

15 de julho de 2016

Política

Projeto que incentiva turismo é alvo de veto

O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) vetou integralmente o texto do projeto de lei que tinha por objetivo incentivar o turismo da pessoa idosa. De autoria do vereador José Emanuel (PSC), o texto previa que o Executivo praticasse concessões de caráter tributário à empresas de turismo, de forma que tais benefícios fossem revertidos em programas atrativos […]

15 de julho de 2016

Política

Publicidade da PJF em Libras

A obrigatoriedade da utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas peças publicitárias produzidas pela Prefeitura de Juiz de Fora será debatida na Câmara Municipal. A determinação é tema de um projeto de lei apresentado pelo vereador Wanderson Castelar (PT) no final de junho. A peça passará pelas comissões temáticas do Poder Legislativo antes de […]

15 de julho de 2016

Política

Manifestantes ocupam a Câmara

Após receber comissão, André Mariano diz que irá manter proposta e ouvir sua comunidade As manifestações contrárias ao projeto de lei que defende a implementação do “Programa Escola sem Partido” – chamado de “Lei da Mordaça” por opositores – deixaram as redes sociais e chegaram à Câmara na noite de ontem. Desde o fim da […]

15 de julho de 2016

Especiais

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