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Garagem opcional para novos apartamentos

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Transporte escolar com GPS na cidade

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Exame obrigatório em crianças com Down

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Política

Bombeiros civis nas casas de shows

Projeto de lei de autoria do vereador José Emanuel (PSC) aprovado ontem pela Câmara exige a contratação de bombeiros civis por casas de shows em ambiente fechado. A matéria prevê que espaços que recebam entre cem e 250 frequentadores devam possuir em seus quadros dois profissionais especializados em situações de emergência, como situações de incêndio. […]

16 de julho de 2016

Política

Sepultamento antes de 24 horas

Projeto de lei que autoriza o sepultamento de cadáveres que tenham sido submetidos a necropsia ou autopsia antes do prazo de 24 horas foi aprovado pela Câmara Municipal ontem. De autoria do vereador José Fiorilo (PTC), a matéria altera o decreto 9.117/2007, que estabelecia a vedação ao sepultamento antes do prazo de 24 horas. Na […]

16 de julho de 2016

Política

Mais fiscalização em casas de repouso

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou ontem o projeto de lei que estabelece a ampliação da fiscalização sobre as casas de repouso e demais instituições que recebem idosos em funcionamento na cidade. De autoria do vereador José Laerte (PSDB), a matéria pretende oferecer ao Poder Público condições adequadas de controle deste tipo de […]

16 de julho de 2016

Política

Vereador retira projeto de ‘Lei da Mordaça’ da Câmara

Depois de muita polêmica envolvendo o projeto de lei que defende a implementação do “Programa Escola sem Partido”, propondo a “neutralidade política, ideológica e religiosa” no sistema municipal de ensino de Juiz de Fora, o vereador André Mariano (PSC) retirou a matéria de tramitação na Câmara Municipal durante reunião ordinária realizada pelo Legislativo Municipal na manhã desta sexta-feira (15). […]

15 de julho de 2016

Política

Projeto que incentiva turismo é alvo de veto

O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) vetou integralmente o texto do projeto de lei que tinha por objetivo incentivar o turismo da pessoa idosa. De autoria do vereador José Emanuel (PSC), o texto previa que o Executivo praticasse concessões de caráter tributário à empresas de turismo, de forma que tais benefícios fossem revertidos em programas atrativos […]

15 de julho de 2016

Política

Publicidade da PJF em Libras

A obrigatoriedade da utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas peças publicitárias produzidas pela Prefeitura de Juiz de Fora será debatida na Câmara Municipal. A determinação é tema de um projeto de lei apresentado pelo vereador Wanderson Castelar (PT) no final de junho. A peça passará pelas comissões temáticas do Poder Legislativo antes de […]

15 de julho de 2016

Política

Manifestantes ocupam a Câmara

Após receber comissão, André Mariano diz que irá manter proposta e ouvir sua comunidade As manifestações contrárias ao projeto de lei que defende a implementação do “Programa Escola sem Partido” – chamado de “Lei da Mordaça” por opositores – deixaram as redes sociais e chegaram à Câmara na noite de ontem. Desde o fim da […]

15 de julho de 2016

Especiais

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