Lula pode vetar Lei da Dosimetria
“A expectativa da semana, além dos presentes do Papai Noel, claro, fica por conta da Lei da Dosimetria.”
A expectativa da semana, além dos presentes do Papai Noel, claro, fica por conta da Lei da Dosimetria. Aprovada com folga no Senado, a lei feita para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro, vai agora à sanção do presidente Lula.
O presidente já avisou que, tão logo chegue à sua mesa, a lei será vetada. Fala também em marcar o 8 de janeiro com o veto. Ele é contra a redução das penas que gera impunidade e estimula novas aventuras. Mas o tema ainda vai render muita discussão.
No Supremo existem manifestações de uma possível revisão das penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Não como prevê a Lei da Dosimetria. Os ministros já aceitam rever as penas, admitindo alguns excessos, mas com análise de cada caso em separado.
O Senado não quer assim. Quer redução geral, única forma de beneficiar o ex-presidente. Se teremos dosimetria ou não, só ficaremos sabendo em fevereiro, quando o Congresso voltar a se reunir, isto se Lula cumprir a promessa e vetar mesmo o que foi aprovado.
Os sinais são de que a turma da dosimetria vai perdendo força. Esvaziado ou não, este será o assunto dos primeiros meses de 2026, um ano que de muito radicalismo político e de muita tentativa de criar fatos, como este envolvendo a campanha das sandálias Havaianas apenas porque fala em não iniciar o ano usando o pé direito. Fizeram disso um fato político. Podem esperar outros.
Um certo, envolve as emendas parlamentares. Deputados e senadores não se ruborizaram em tirar verbas de programas sociais para garantir bilhões aplicados nas emendas parlamentares. Mais, exigiram que parte destes recursos seja liberado até julho para fazer média com os eleitores. Quem é parlamentar, seja federal ou estadual, tem nas emendas um bom reforço de campanha. Mas o governo, com Lula em busca de um quarto mandato, não fica atrás e sinaliza o lançamento de novos programas sociais que sempre atrai eleitores.
A turbulência no país em 2026, podem esperar, não ficará apenas entre Legislativos e Executivos, federais e estaduais. Os sinais são de aumento das pressões contra o Judiciário, em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, que sofre uma campanha pesada de difamação. O seu impeachment já passou a ser assunto não apenas de bolsonaristas, mas de alguns setores da sociedade. Enfim, não esperem um 2026 tranquilo. Será sim um ano de muitas crises. Tomara que poupem a economia. E que o brasileiro seja responsável com seu voto.
* Paulo Cesar de Oliveira é jornalista e diretor-geral da revista Viver Brasil
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