Por uma Juiz de Fora sustentável

Wilson Acácio

Porta-voz da Rede Sustentabilidade de Juiz de Fora

Não podemos mais aceitar que, nos dias de hoje, a sustentabilidade não seja colocada como pauta de discussão dos prefeitos que tomarão posse no próximo 1° de janeiro, inclusive em Juiz de Fora

Há, por parte da sociedade e mesmo entre nossos políticos, uma confusão entre os termos meio ambiente e sustentabilidade. Na verdade, são termos distintos! A sustentabilidade mantém uma profunda inter-relação e interdependências com os diversos setores de uma administração municipal: planejamento, educação, mobilidade urbana, lazer, segurança, saneamento, saúde, habitação, turismo, cultura, preservação de mananciais, geração de emprego, etc.

Não podemos mais aceitar que, nos dias de hoje, a sustentabilidade não seja colocada como pauta de discussão dos prefeitos que tomarão posse no próximo 1º de janeiro, inclusive em Juiz de Fora. A política urbana a ser implantada, já a partir de 2017, tem que ser compatível com a sustentabilidade, ou seja, adequar a agenda ambiental do município como parte integrante do direito à cidade.

O modelo de desenvolvimento sustentável concilia o crescimento econômico, social e ambiental de modo a proteger a cidade, bem como seus distritos, contra a ocupação desordenada, como tem sido mostrado pelos meios de comunicação juiz-foranos, além de inúmeros trabalhos publicados por pesquisadores e conhecedores do assunto.

As administrações passadas e mesmo a atual pouco se preocuparam com a sustentabilidade, fazendo com que muitos bairros essencialmente residenciais abrigassem comércio, serviços e até mesmo equipamentos industriais; ocupação humana em áreas de risco; processo de verticalização e saturação sem conter a infraestrutura urbano viária adequada; ocupação que ultrapassa o previsto, como exemplo o que hoje está acontecendo nas margens da BR-040. O resultado de tudo isso é que o município cresceu e cresce sem ações que possam evitar o comprometimento dos seus cursos d’água e mananciais de abastecimento, da captação de águas pluviais, da rede de esgoto, do transporte coletivo, da mobilidade urbana, entre inúmeros outros problemas. Na verdade, o que se constata é que, sem a intervenção e até mesmo a omissão do Poder Público municipal, as regras de ocupação do nosso espaço urbano são ditadas pelo mercado imobiliário.

O modelo de desenvolvimento que recomendamos é orientado, entre outros, com base em mudanças da legislação hoje vigente. O Poder Executivo, juntamente com a Câmara Municipal, terá que propor alterações significativas no Plano Diretor Urbano, (mesmo que tenha sido revisto recentemente), do Parcelamento Urbano, do Código de Obras, do Uso e Ocupação do Solo, do Código de Postura, do Código Ambiental, etc. As mudanças devem ser feitas já no início da administração, com ampla participação dos diversos segmentos sociais juiz-foranos.

Procedendo assim, a “Juiz de Fora sustentável” será mais justa, mais agradável, mais humana, podendo integrar a Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis e Criativas, com a geração de novos empregos e renda, sem causar maiores impactos ambientais, além de preservar o nosso patrimônio natural-histórico-cultural-econômico, proporcionando maiores oportunidades para a população e melhoria das práticas de política pública, com uma gestão compartilhada da sustentabilidade democrática!