Sem freios, nem contrapesos

O segundo governo de Donald Trump nos Estados Unidos começou há pouco mais de uma semana, mas o choque de gestão foi imediato. Em sete dias, o mandatário assinou dezenas de decretos presidenciais, ameaçou medidas extremas como “comprar à força” – se é que isso é possível – a Groenlândia da Dinamarca e iniciou um processo de extradição em massa de imigrantes ilegais.

Empoderado pela ampla votação no pleito de 2024 e impulsionado pela maioria republicana nas duas casas legislativas, Trump avança como quem acredita não haver resistência a suas propostas. E, nos primeiros dias, são poucos os sinais de contenção às medidas do empresário e ex-apresentador de reality.

Ao separar o poder do Estado em três – Executivo, Legislativo e Judiciário -, a criação do chamado “Sistema de Freios e Contrapesos” seria o pilar para evitar exageros por parte do mandatário de um dos poderes. Afinal, para avançar com determinadas pautas, o chefe do Executivo teria que negociar com o Legislativo, além de ter o aval do Judiciário, dotado de prerrogativas para evitar a supressão de direitos e o descumprimento da lei.

Sobretudo na política de supressão à imigração, no entanto, não são poucas as denúncias de descumprimentos aos Direitos Humanos. Ademais, Donald Trump chegou até mesmo a determinar, por ordem executiva, o fim do direito à cidadania a filhos de estrangeiros nascidos em solo estadunidense. No caso, o decreto foi suspenso por um juiz federal, mas a disputa tem tudo para ser encerrada apenas na Suprema Corte, onde o atual presidente tem maioria.

Não por coincidência, os lampejos de resistência a medidas do chefe do Executivo norte-americano partiram de autores improváveis. No dia 21, a bispa Mariann Edgar Budde pediu “misericórdia” a Donald Trump e citou o terror de imigrantes e de integrantes da comunidade LGBT com os primeiros dias do novo governo. No último fim de semana, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, levantou a voz contra as deportações de colombianos pelos Estados Unidos e afirmou que não receberia as aeronaves enviadas pelos norte-americanos. Depois de ameaças públicas dos dois lados, os países entraram em acordo.

Ainda não é possível prever quanto tempo irá durar o ímpeto de Trump, e é natural que o presidente passe a enfrentar mais resistência com o tempo, à medida que avance em pautas que representem divisões mesmo entre alguns seus apoiadores – como o estímulo a combustíveis fósseis, que não não deve agradar o empresário Elon Musk, que, com a Tesla, disputa o mercado de veículos elétricos sobretudo com empresas chinesas. Até lá, tudo leva a crer que o rolo compressor da segunda gestão de Donald Trump seguirá sem freios.