Contra o relógio

Congresso age com um timing próprio, contrastando com o desejo das ruas, ávidas por mudanças no processo eleitoral


Por Tribuna

25/06/2017 às 07h00

O Congresso, a despeito das muitas discussões envolvendo as ações do Ministério Público e da Polícia Federal, precisa dar tratos à bola e acelerar a reforma política. Junho já praticamente acabou, e o recesso de julho empurra a agenda para agosto, deixando um prazo mínimo para definição de regras que devem já valer para as eleições do ano que vem. É fato que há consenso em algumas delas, mas isso só não basta enquanto sua implementação não for promulgada pelo Parlamento.

O fim das coligações proporcionais e cláusulas de desempenho para acabar com o excessivo número de partidos é pacífico, mas há pontos a considerar, como o financiamento de campanha e o distritão, figura que só existe no Afeganistão, pelo qual são eleitos os mais votados, independentemente de partido. Tal modelo é um duro golpe nas legendas e espaço próprio para eleição de celebridades e de candidatos mais abonados.

Fala-se no Fundo Partidário, instrumento pelo qual os recursos seriam repassados de acordo com o tamanho dos partidos, mas sua discussão ainda é nebulosa, pois não indica, necessariamente, que outras fontes de financiamento serão abortadas. Embora o repasse do setor privado tenha sido abolido, o financiamento próprio ainda é uma incógnita.

Sem tais regras, as eleições do ano que vem têm todos os ingredientes para replicar os episódios de 2014, que ora colocam em xeque o próprio pleito. Embora a chapa Dilma/Temer tenha sido absolvida, o país não comporta novos escândalos de tal monta, mas para isso terá que aprimorar as regras eleitorais, algo que o Congresso toca em marcha lenta, de acordo com as suas conveniências, mesmo sabendo que não é esse o mesmo ponto de vista das ruas.

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