Médico é investigado por usar símbolos identificadores do SUS e de prefeituras indevidamente
De acordo com o que foi investigado e divulgado pelo órgão, o agente estaria emitindo atestados médicos e receituários sem possuir credenciamento ou autorização para isso
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de um médico nesta terça-feira (6). O indivíduo é um ex-agente político, que está sendo investigado por suspeita de alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas e outros símbolos usados para identificar órgãos ou entidades de Administração Pública. De acordo com o que foi investigado e divulgado pelo órgão, o agente estaria emitindo atestados médicos e receituários sem possuir credenciamento ou autorização para isso. Os mandados foram cumpridos em Presidente Bernardes, Viçosa, Ubá e Coimbra, municípios da Zona da Mata.
Segundo informações relacionadas à Operação Raio-X, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, pela Promotoria de Justiça de Piranga e pelas Polícias Civil e Militar, o indivíduo estaria falsificando até mesmo atestados e receituários de controle especial. Pela falta de credenciamento, as informações inseridas são consideradas de aparente falsidade.
Em uma das ações desta terça, de acordo com o MPMG, foram encontrados receituários em branco, com timbre da Prefeitura Municipal de Piranga. Esses documentos estavam carimbados e assinados com dados do médico que está sendo investigado, mas eram, teoricamente, utilizados por sua esposa. Também foram apreendidos receituários com timbres de outras prefeituras da região e aparelhos eletrônicos.
Sendo assim, foi dada prisão em flagrante pela suposta prática do crime de falsificação de selo ou sinal público. Essa infração prevê pena de dois a seis anos de reclusão, que pode ser aumentada de sexta parte, pois os investigados teriam cometido os delitos usando dos recursos de cargos públicos.
