Política

Política – 18-12-2011

Política

Licitação da BR-440 fica sem previsão

Política

Rodovia segue inconclusa 20 anos após início

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Não é hora de reajuste para servidor

Brasília (ABr) – A presidenta Dilma Rousseff disse ontem que conceder aumento salarial para o funcionalismo público no atual cenário de crise mundial fragilizaria o equilíbrio econômico do Governo. Dilma falou sobre o assunto ao responder a jornalistas sobre a possibilidade de conceder aumento ao Judiciário. Nos fragilizaria se começássemos a gastar. E completou Não […]

17 de dezembro de 2011

Política

Vereadores de BH seguem exemplo de JF e reajustam seus salários em 61,8%

Debaixo de protestos e palavrões de manifestantes, os vereadores de Belo Horizonte seguiram o exemplo dos de Juiz de Fora e aprovaram ontem um aumento de 61,8% nos salários dos parlamentares a partir de 1º de janeiro de 2013. Com isso, o vencimento de um vereador da capital saltará de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. […]

17 de dezembro de 2011

Política

Discussão de vetos fica para janeiro

A Câmara encerrou o período legislativo, no último dia 14, sem problemas para votar o IPTU e o orçamento – a não ser pela quantidade de emendas parlamentares que ultrapassaram o teto do que foi negociado com o Executivo. No entanto, três vetos da Prefeitura a projetos de vereadores ficaram para janeiro, mesmo que seu […]

17 de dezembro de 2011

Política

OAB: Lei da Palmada pode ser é inócua

Brasília (ABr) – Aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proíbe que crianças e adolescentes sejam punidos com castigos físicos, incluindo a conhecida palmada, pode ser inócuo, na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para o presidente da ordem, Ophir Cavalcante, a lei só surtirá efeito se for […]

16 de dezembro de 2011

Política

Câmara aprova critérios para regularização de imóveis construídos sem licença

Depois de três anos de mandato e três tentativas polêmicas de ressuscitar a Lei de Regularização, Executivo e Legislativo conseguiram chegar a uma proposta consensual que, diferente das normas anteriores, leva em conta critérios socioeconômicos e de infraestrutura urbana para permitir a legalização de imóveis construídos sem licença prévia da Prefeitura ou em desconformidade com […]

16 de dezembro de 2011

Política

Câmara aprova IPTU e retira inflação da taxa de lixo

A Câmara seguiu à risca o script ontem e retirou da mensagem do Executivo que trata do pagamento do IPTU a previsão de reajuste da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) de acordo com o IPCA. Como, diferente do próprio imposto, a taxa de lixo não pode sofrer correção inflacionária através de decreto governamental, […]

15 de dezembro de 2011

Política

Plenário aprova regulamentação da profissão de motorista

Os senadores aprovaram, na última terça-feira (13), o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 319/2009, do ex-deputado federal Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a profissão de motorista. O texto acatado é fruto de acordo firmado entre a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Terrestre (CNTTT). Uma das […]

14 de dezembro de 2011

Política – 18-12-2011

Licitação da BR-440 fica sem previsão

Rodovia segue inconclusa 20 anos após início

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Não é hora de reajuste para servidor

Vereadores de BH seguem exemplo de JF e reajustam seus salários em 61,8%

Discussão de vetos fica para janeiro

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Câmara aprova IPTU e retira inflação da taxa de lixo

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