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Prefeitura suspende leilão de terrenos


Por Tribuna

29/06/2011 às 09h39

A Prefeitura suspendeu ontem, temporariamente, o leilão de dez terrenos do município que serão vendidos para angariar recursos para adequações e ampliações de prédios públicos, como reformas de unidades de atenção primária à saúde (Uaps) e escolas. O adiamento foi decidido, segundo a assessoria do Executivo, diante de solicitação encaminhada pela Delegacia de Juiz de Fora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que, na última segunda-feira, enviou um laudo ao Governo, à Câmara e ao Ministério Público questionando a avaliação de um dos lotes, localizado na Avenida Independência, no Bairro Cascatinha. Segundo o documento, o terreno, estimado em R$ 1.652.814, foi avaliado 168% abaixo do valor de mercado. "A venda do imóvel, nos termos da avaliação realizada, causará grandes prejuízos ao município de Juiz de Fora, visto que detectamos que a base utilizada para se chegar ao valor definido pelo setor de avaliação da PJF não condiz com as normas requeridas na avaliação pelo método comparativo de mercado", alega, no ofício, o delegado regional do Creci-Juiz de Fora, José Ronaldo Tomaz.

Para ilustrar o equívoco, ele compara a análise do lote com a de outro terreno colocado à venda e localizado do lado oposto da Avenida Independência, também no Bairro Cascatinha. De acordo com o Creci, o segundo imóvel tem potencial construtivo de 5.304,42 metros quadrados, ao passo que a área questionada tem potencial para que sejam erguidos 11.196,68 metros quadrados. No entanto, o lote que não é alvo de indagações do Creci foi avaliado em R$ 2.092.299 – quase R$ 450 mil a mais que o terreno onde o potencial construtivo é maior. "A PJF se propõe a colocar em leilão dois imóveis localizados em lados opostos de uma de suas principais avenidas, em uma das áreas mais valorizadas do mercado imobiliário, sendo que a área que tem seu potencial construtivo maior tem seu valor 21% menor do que a outra?", pergunta o delegado do Creci no ofício enviado ao Poder Público.

A assessoria do Executivo informou que, oportunamente, será reaberto o prazo para a apresentação de propostas. Nesse meio tempo, a Comissão de Urbanismo da Câmara, integrada pelos vereadores João Evangelista de Almeida (João do Joaninho, DEM), José Emanuel de Oliveira (PSC) e Antônio Martins (Tico-Tico, PP), foi orientada pela Mesa Diretora da Casa a fazer uma avaliação do terreno. O legislativo também já havia encaminhado ofício à PJF pedindo a suspensão do leilão.