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Ano novo, velhas demandas


Por Tribuna

28/12/2014 às 07h00- Atualizada 30/12/2014 às 14h40

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A proximidade da chegada de 2015 vem cercada de expectativas com relação aos novos governos estaduais e o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Entretanto, do ponto de vista dos municípios, o Ano Novo chega pautado por velhas demandas. Com um pacto federativo nacional, em que estados e União ficam com 93% de tudo que é arrecadado no país, as prefeituras figuram como primos pobres e se mantêm perpetuamente com o pires na mão em busca de recursos oriundos de transferências intergovernamentais. Na Zona da Mata, a situação segue o roteiro. De acordo com dado do portal Meu Município, mantido pela Fundação Brava, no exercício 2013, de um total de pouco mais de R$ 1 bilhão que Juiz de Fora dispôs para receitas e despesas, cerca de 60% (R$ 649 milhões) vieram de repasses de outras esferas de governo.

Assim, apesar de os esforços para o aumento de arrecadação municipal, como a revisão da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos” (ITBI), o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) terá que contar com a boa vontade e o compromisso dos futuros governos petistas – em dobradinha com o PMDB em Minas Gerais e na União -,para viabilizar projetos importantes para a cidade. Destas intervenções, Bruno elenca a consolidação do Hospital Regional de Urgência e Emergência, em construção no Bairro São Dimas, na Zona Norte, como prioridade. Recentemente, o peemedebista afirmou que o objetivo é de entregar a obra civil, que têm custo estipulado superior a R$ 100 milhões, no ano que vem. Segundo Bruno, já havia garantias do Governo estadual para a liberação dos recursos que ainda faltam, entretanto, a manutenção do entendimento precisará ser conversado com a próxima gestão.

Outro pleito da região diz respeito à continuidade das obras da estrada que ligará as rodovias MG-353 e BR-040, facilitando o escoamento do trânsito originário do Aeroporto Presidente Itamar Franco, em Goianá. Inicialmente programadas para serem finalizadas no ano que vem, as intervenções estão paralisadas desde o mês passado. Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, até aqui a empreiteira responsável pela construção executou R$ 27,2 milhões em serviços, do total de R$ 51 milhões orçados para a conclusão do acesso viário.

As interlocuções por recursos estaduais e federais também devem ser pautadas no sentido da captação de recursos para a continuidade das obras de despoluição do Rio Paraibuna, dos investimentos em unidades habitacionais e do pacote de intervenções relacionadas à mobilidade urbana. Até aqui, duas pontes já foram entregues pela atual administração, mas a concepção original formatada ainda na gestão do ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB) prevê ainda outras pontes, viadutos, mergulhão, trincheiras e galerias de acesso.

Na área da cultura, os pleitos dirão respeito à finalização da reforma e revitalização do Museu Mariano Procópio, que, para completa reabertura, depende de gastos de R$ 30 milhões. Até setembro, a obra contava com R$ 5 milhões do Governo do estado, mais R$ 500 mil de contrapartida da Prefeitura. A liberação de recurso da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) também é esperada para o reinício do projeto do Teatro Paschoal Carlos Magno. A licitação já foi realizada, e a empresa Vero Engenharia Construções Comércio e Serviços Ltda, de São Paulo, apontada como vencedora após ter apresentado o menor valor – cerca de R$ 6 milhões – para a conclusão das intervenções na arena cultural.

Policiamento

Outro pleito histórico da cidade que dependerá da disponibilidade política do futuro Governo de Minas é o reforço dos efetivos das polícias Civil e Militar. Nos últimos anos, Juiz de Fora observou uma alta nos índices de violência urbana. Entre 2012 e 2013, o número de assassinatos passou de 99 para 139, crescimento de 40% em 12 meses. Este ano, até o início dessa semana, já foram registrados pelo menos 135 casos. Além dos crimes contra a vida, o índice mensal de criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) revelou que, entre 2012 e 2013, os crimes violentos contra o patrimônio aumentaram 52%. Durante sua campanha, Pimentel tratou o reforço do efetivo policial na Zona da Mata como prioridade.

Entendimento político será fundamental

Para fazer sua voz entre todos os chefes de Executivo das 853 cidades mineiras no futuro Governo, o prefeito Bruno Siqueira aposta em sua proximidade com o vice-governador eleito Antônio Andrade (PMDB). Nos bastidores, todavia, há quem aposte que será necessária uma engenharia política no sentido de silenciar ecos descontentes com sua postura durante o último processo eleitoral, quando, independente da costura alinhavada entre PT e PMDB, não declarou apoio público à candidatura de Pimentel, mantendo um tom de neutralidade.

Em entrevista recente à Tribuna, Bruno minimizou as ponderações sobre seu posicionamento de campanha. Para o peemedebista, isso não será um empecilho pelo fato de o PMDB fazer parte do futuro Governo. Para o prefeito, outro facilitador do diálogo será o fato de Pimentel e da presidente reeleita Dilma Rousseff terem recebido votações expressivas na cidade em outubro. “É importante para eles dar uma resposta à cidade, com a continuidade e o aprimoramento dos investimentos estaduais e federais já afiançados, para que as obras que estão em andamento e aquelas que pretendemos iniciar tenham o respaldo necessário. Vamos cobrar isso.”

Interlocução

Deputada federal reeleita por Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) já se prontificou a ser uma interlocutora entre a Zona da Mata e o futuro Governo estadual. Companheira de partido de Pimentel, a parlamentar não acredita em dificuldades na relação, ressaltando que o PT preza pelo caráter republicano em suas administrações, deixando de lado quaisquer tipo de desentendimentos políticos ou partidários.