Projeto de lei prevê instalação de bicicletários em JF
Proposta é de que regra seja aplicada em estabelecimentos que tenham mais de 200 metros de estacionamento
Projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (27) na Câmara Municipal de Juiz de Fora visa a instituir o programa “Vai de Bike”, com a instalação de bicicletários na cidade. A proposta é dos vereadores Maurício Delgado (DEM) e José Márcio (Garotinho, PV), e tem como objetivo incentivar a bicicleta como meio de transporte alternativo e não poluente no município. O projeto vai seguir para tramitação na Câmara.
O texto aponta para as vantagens da bicicleta para a mobilidade urbana, visto que diminui os impactos ambientais causados pelo excesso de veículos nas ruas. Desta forma, a proposta prevê a obrigatoriedade da criação de estacionamentos para bicicleta em locais de grande fluxo de público, que tenham mais de 200 metros quadrados de estacionamento, como supermercados e instituições de ensino, agências bancárias, igrejas, hospitais, entre outros. Em caso de descumprimento da lei, o infrator será sujeito a multa que poderá chegar a R$ 1 mil.
O projeto ainda afirma que a instituição participante do programa Vai de Bike será denominada “Empresa Amiga do Ciclista” e será responsável pelo custo do suporte para o estacionamento de bicicletas. Conforme o texto, a logomarca da empresa poderá constar no bicicletário como forma de publicidade.
Para os proponentes, com a apresentação do projeto, pretende-se também estimular a utilização da bicicleta por parte dos servidores públicos como meio de transporte. A proposta busca atualizar a legislação para uma demanda crescente no contexto atual, no qual é preciso incentivar o uso de meios de transporte que contribuam para um meio ambiente saudável e para as questões de mobilidade urbana.
