Aprovada proposta para professores da rede estadual
Sob protestos inflamados dos professores que ocuparam as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados aprovou ontem, com voto contrário do PT, PMDB e PCdoB, a nova proposta de remuneração para a categoria, enviada ontem pela Administração ao Legislativo. Depois de um dia inteiro de debates, a matéria só foi votada depois das 22h e passou exatamente como queria o Governo de Minas, com todas as emendas da oposição rejeitadas. Ao longo do dia, a proposta chegou a receber 30 emendas – 25 do deputado Rogério Correia (PT), quatro do deputado Carlin Moura (PCdoB) e uma do deputado Sargento Rodrigues (PDT) – e quatro projetos substitutivos – um do próprio governador Antonio Anastasia (PSDB) e três de Rogério Correia. No entanto, o relator do processo, deputado Duarte Bechir (PMN), deu parecer contrário a todas as intervenções apresentadas pelos parlamentares.
Pouco antes da votação, os deputados do bloco Minas Sem Censura, de oposição, revezaram-se na tribuna para um último apelo contra o projeto, quando reforçaram as críticas à postura do Governo e reafirmaram que o piso nacional para o magistério não é cumprido no estado. O tom dos discursos, porém, já evidenciava que o resultado favorável ao Executivo era certo. Ainda mais que, nos bastidores, comentava-se que a aprovação da matéria na noite de ontem era uma determinação da Administração, independentemente da mobilização dos educadores.
Com a aprovação, todos os docentes da rede estadual de ensino passam a ser enquadrados na forma de remuneração por subsídio. Pelo texto, os profissionais de nível médio passam a receber uma remuneração inicial de R$ 1.122, enquanto os de nível superior, de R$ 1.320. Além disso, o projeto mexe nos percentuais de progressão na carreira dos docentes, reduzindo de 22% para 10% o aumento por cada novo título, calculado com intervalo de cinco anos. Os professores presentes vaiaram o resultado. Os docentes, aliás, só puderam assistir à sessão após negociação entre os líderes partidários. A reunião havia começado com as galerias fechadas devido a incidentes ocorridos na véspera, quando deputados da base do Governo foram impedidos de falar e objetos foram arremessados contra os parlamentares.
