PJF quer reenquadrar vencimentos iniciais
Dez dias após a deflagração da greve dos professores da rede municipal, o impasse entre a categoria e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ainda não foi equacionado. Entretanto, uma reunião realizada ontem à noite entre representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) e do Executivo deu sinais de que as negociações podem estar avançando. Assim como aconteceu na última quarta-feira, em encontro intermediado pela Câmara, a PJF reiterou a disposição em realinhar os professores regentes A (PR-A), que seriam reclassificados como professores regentes B (PR-B). Ainda reticentes sobre a proposição verbal colocada em mesa de negociação e em busca de aprofundamentos, o Sinpro solicitou que a proposta fosse oficializada e encaminhada ao sindicato, o que deve acontecer hoje, após entendimento entre as partes.
A alteração proposta pelo Executivo seria válida apenas para os professores efetivos e ativos. Na prática, a sugestão faria com que, além de benefícios pertinentes à projeção na carreira, pouco mais de 50 docentes que hoje recebem o piso de R$ 958,89 passariam a ganhar vencimentos iniciais de R$ 1.251 por 20 horas semanais. Para eles, a correção salarial em consequência da readequação chegaria a 30,5%. A proposição, entretanto, não abrange profissionais temporários. O Sinpro diz que não comentará a proposta até que ela seja oficializada.
O impasse advém da discordância das partes acerca do artigo 9º da Lei nº 13.011/14 aprovado no ano passado. Até aqui, o sindicato bate o pé pela revogação do item que autoriza o Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores da base da carreira estiverem abaixo do definido por legislação nacional. O entendimento dos docentes é de que o dispositivo achata o plano de carreira, aproximando vencimentos de degraus diferenciados. Aos olhos do Município, não há incoerência legal no artigo, visto como ferramenta jurídica para o cumprimento da Lei do Piso.
A PJF voltou a classificar como inviável o pedido de reajuste de 13,01% para toda a categoria, bandeira defendida pelo Sinpro. Segundo a Administração, a aplicação do índice representaria mais de R$ 33 milhões para os cofres municipais, o que levaria o Município a ultrapassar o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Deflagrada no último dia 13, a greve está mantida pelo menos até amanhã à tarde, quando a categoria realiza nova assembleia, no Ritz Hotel, às 14h30.
