Professores da rede estadual pressionam deputados
Professores da rede pública estadual pretendem pressionar os deputados estaduais para tentar impedir a aprovação da mensagem do governador Antonio Anastasia (PSDB) com o substitutivo ao projeto de lei 2.355/11, que trata da política remuneratória e da carreira dos servidores da educação do estado. A proposta foi recebida com protesto pelos docentes presentes na Assembleia de Minas. Das galerias, representantes da categoria vaiaram enquanto integrantes da base governista tentavam se manifestar. Moedas e algumas cédulas foram lançadas sobre parlamentares. A oposição também criticou a proposta do Palácio Tiradentes. O deputado Rogério Correia (PT) acusou o Governo de ter anunciado a nova proposta remuneratória sem negociar com a categoria. No mesmo tom, o deputado Pompílio Canavez (PT) alegou não haver novidade no subsídio proposto em relação às propostas anteriores. Por conta da mobilização, a votação acabou não acontecendo.
Desde as primeiras horas da manhã de ontem, dezenas de professores reuniram-se no pátio da Assembleia de Minas para protestar contra as novas propostas de remuneração para a categoria. Com a mobilização dos professores, a votação acabou não acontecendo. A segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar. Os docentes realizaram uma assembleia presidida por Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). A orientação dada aos professores pela entidade foi para que os manifestantes retornassem à Assembleia de Minas hoje, quando deve ser votado o substitutivo do projeto de lei.
O prazo para discussão do substitutivo, que tramita em caráter de urgência na Casa, se encerra na reunião ordinária de hoje. Finalizada esta etapa, será designado um relator para a matéria, que terá até 24 horas para emitir seu parecer. Após esses trâmites, o projeto entra na fase de votação e tem prioridade de apreciação sobre as demais matérias, porque está na faixa constitucional. O novo texto prevê, entre outras alterações, o enquadramento de todos os professores em um modelo remuneratório único por subsídio. Para fins de remuneração, serão considerados o tempo de efetivo exercício (progressão horizontal) e o nível de escolaridade (progressão vertical) dos servidores.
