Combate à pichação
A vereadora Ana Rossignoli (PDT) apresentou um projeto de lei que defende uma política antipichação. No momento, a matéria está sob os cuidados da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa. O objetivo do dispositivo é conter a poluição visual provocada por pichadores. Entre os caminhos apontados pela parlamentar estão a recuperação do patrimônio, trabalhos de conscientização, inserção social das pessoas envolvidas com pichação e incentivo a outras práticas artísticas como o grafite. A proposição também traz sanção para aqueles que forem flagrados praticando atos de pichação, vandalismo ou depredação contra o patrimônio público e privado, com a multa mais baixa estipulada em R$ 500.
