Servidores cobram incorporação
Uma comissão de servidores da saúde foi recebida ontem pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB) e reivindicou a incorporação do adicional de 34%, pagos pela atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF), à aposentadoria. Em assembleia realizada no início do mês, a categoria cobrou abertura da Prefeitura (PJF) para negociação, e um dos objetivos era, justamente, conversar diretamente com o chefe do Executivo. Enquanto a comissão apresentava a proposta ao prefeito na tarde de ontem, um grupo de servidores realizava manifestação e aguardava o resultado da reunião na entrada do prédio da PJF, na Avenida Brasil, região Central.
O prefeito nos recebeu, mas não fechou prazos para responder à nossa demanda. No entanto, se comprometeu a tomar providências. Agora, precisamos esperar, informou a representante dos enfermeiros, Luci Monteiro Mayer. Segundo ela, a comissão entregou a proposta e também documento de apoio do Conselho Municipal de Saúde. Cerca de 200 profissionais, de 34 unidades de atenção primária à saúde (Uaps), contam atualmente com o adicional referente à atuação na ESF, mas temem perder o benefício – recebido desde 1995 como hora-extra e transformado em 2005 em gratificação – quando se aposentarem.
A Secretaria de Comunicação da PJF informa que Custódio Mattos ouviu as demandas dos servidores, buscando se inteirar sobre a situação, e vai solicitar à Secretaria de Administração e Recursos Humanos um estudo aprofundado de impacto na folha de pagamento dos aposentados e no Fundo de Previdência Municipal, para verificar a viabilidade da incorporação.
Os servidores decidiram aguardar um posicionamento da PJF até o próximo dia 29. É um prazo viável e se, até lá, não nos retornarem com uma proposta, o movimento pode endurecer e até mesmo optar pela paralisação, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), Cosme Nogueira. Cosme ressalta que o setor jurídico do Sinserpu já demonstrou a legalidade da incorporação e esclarece que o procedimento já foi adotado para outras categorias, como a dos servidores da saúde na área rural, o que abriria precedentes.
Conforme Luci, a expectativa é positiva, porque a Prefeitura já arca mensalmente com o adicional, e há desconto sobre o valor direcionado ao Fundo de Previdência. Ela também diz que o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador José Laerte (PSDB), continua como interlocutor entre a categoria e o Executivo, auxiliando nas negociações.
